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Homeopatia no SUS: como a prática unicista é regulamentada e aplicada no Brasil

A homeopatia, prática terapêutica que integra as Políticas Nacionais de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2006, continua sendo uma abordagem controversa e promissora para muitos pacientes. Entre suas vertentes, a homeopatia unicista se destaca ao tratar o indivíduo como um todo, utilizando um único medicamento baseado na totalidade dos sintomas apresentados.

Conforme a Portaria GM/MS nº 971/2006, que institucionalizou a homeopatia no SUS, sua oferta depende de políticas locais implementadas por estados e municípios. Estes possuem autonomia para determinar critérios baseados em necessidades regionais, demandas populacionais e disponibilidade de recursos.

Regulação e prática

O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconhece a homeopatia como especialidade médica, conforme a Resolução CFM nº 2.380/2024. Essa prática, regulamentada no Brasil, é representada pela Associação Médica Homeopática Brasileira (AMHB), que desempenha papel central no desenvolvimento e na normatização da homeopatia no país.

De acordo com Dr. Ricardo Fernandes, médico homeopata e membro da AMHB, a abordagem unicista está alinhada com princípios da medicina integrativa. “A homeopatia unicista busca individualizar o tratamento, considerando aspectos emocionais, físicos e mentais do paciente. É uma visão holística que complementa a medicina convencional”, afirma.

Acesso no SUS

No SUS, a disponibilidade de atendimento homeopático varia conforme a adesão dos municípios às práticas integrativas. O médico homeopata deve seguir normas estabelecidas por seus conselhos de classe, além de legislações locais, estaduais e federais.

Segundo o especialista em políticas públicas de saúde, Dr. João Silva, o avanço da homeopatia no SUS enfrenta desafios relacionados ao financiamento e à aceitação. “A implementação da homeopatia no sistema público ainda depende da vontade política local. Além disso, há resistência de setores que questionam sua eficácia científica, mesmo com respaldo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para práticas integrativas”, explica.

Impactos para os pacientes

Os defensores da homeopatia destacam seus benefícios na redução de custos para o sistema de saúde e no foco preventivo. A terapeuta homeopata Maria Oliveira, que atua em um programa municipal, reforça: “Muitos pacientes relatam melhora significativa na qualidade de vida, especialmente em condições crônicas. No entanto, é importante que o tratamento seja acompanhado por profissionais qualificados.”

Informações úteis

Os interessados em saber mais sobre a disponibilidade de tratamentos homeopáticos podem acessar plataformas como o SISAB, TABNET e CNES, que trazem informações detalhadas sobre a oferta de serviços.

Contato com entidades

Para dúvidas sobre a prática, a AMHB disponibiliza canais de comunicação que podem orientar profissionais e pacientes interessados em compreender melhor as abordagens terapêuticas, especialmente a unicista.

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