18 de novembro de 2024-
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar leis que ampliam os prazos para eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas de Pernambuco (Alepe) e Sergipe. A decisão, que já conta com…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar leis que ampliam os prazos para eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas de Pernambuco (Alepe) e Sergipe. A decisão, que já conta com…
Plataforma, suspensa por decisão de Alexandre de Moraes, segue em negociação com o governo para restabelecer o serviço no país; usuários relataram acessos esporádicos, apesar da proibição.
Créditos liberados estão fora da meta fiscal até o fim do ano, não comprometendo o orçamento normal do governo
Procurados da Justiça pelo 8 de janeiro estão livres e sem ser incomodados pelas polícias de seus estados
Para o relator, as decisões anteriores violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri ao reconhecerem nulidades inexistentes e apresentadas fora do momento processual correto
Votação aconteceu no plenário virtual e foi concluída na manhã desta segunda, 2
Decisão segue a linha de projetos que visam limitar o alcance das decisões da Suprema Corte
Julgamento na suprema corte foi paralisado na votação virtual quando já tinha obtido maioria para retroagir a 2022 com a antiga regra a respeito de sobras eleitorais
Seis ministros já votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais, mas pedido de vista de André Mendonça transferiu julgamento para plenário presencial da corte suprema
Pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, porém, não foi apresentada uma procuração assinada pelo ex-presidente
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