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STF confirma inconstitucionalidade de flexibilização de lei ambiental no Tocantins

Decisão unânime mantém a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021.
Ricardo Fernandes Almeida -

Senador Eduardo Gomes participa de Workshop sobre Inteligência Artificial em Brasília

O evento reuniu especialistas para debater os desafios e oportunidades da IA buscando respostas para questões ainda sem consenso e foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Mendes
Ricardo Fernandes Almeida -

Caso subiu para o STF: Moraes é designado relator de inquérito que investiga morte de Marielle Franco e Anderson Franco

A investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14), após o surgimento da citação de uma autoridade com foro privilegiado
Ricardo Fernandes Almeida -

Brasil à beira da "descriminalização da maconha": STF retoma julgamento e deputado Eli Borges expressa preocupação

Deputado Eli Borges, em entrevista exclusiva, expressa sua preocupação com as possíveis consequências dessa medida
Ricardo Fernandes Almeida -

STF condena mais 15 réus pelos ataques do 8 de janeiro

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.
Ricardo Fernandes Almeida -

Senado aprova nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR

Os desafios e perspectivas que esses novos titulares trarão para a Justiça brasileira prometem moldar o cenário político e jurídico do país.
Ricardo Fernandes Almeida -

Entidades acionam STF para barrar grilagem na região do Matopiba

Lei estadual do Tocantins será questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo
Ricardo Fernandes Almeida -

Ministro do STF revoga liminar e determina pagamento do piso salarial da enfermagem

Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie o pagamento do piso mediante acordos coletivos
Ricardo Fernandes Almeida -
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