8 de novembro de 2023-
Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie o pagamento do piso mediante…
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Decisão tem efeito imediato para trabalhadores da enfermagem do serviço público e estabelece o prazo até o início do mês de julho para que a iniciativa privada providencie o pagamento do piso mediante…
Em primeiro plano é importante destacar que se trata de uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cabendo recurso próprio para o tribunal eleitoral e futuramente ao STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão…
A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as Leis estaduais 1.631/2005, 1.632/2005 e 1.634/2005, que fixam a remuneração desses cargos em 90,25% do subsídio mensal dos ministros do STF.
Zanin foi empossado ministro do STF na quinta-feira, 03.
Pedido foi feito por Alexandre de Moraes, do Supremo; investigação apura crimes de prevaricação e violência política, além da interferência nas eleições.
Agora, seguem presas em decorrência dos atos golpistas 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas entre 8 e 9 de janeiro e 79 foram presas em operações policiais…
Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é válido.
O relator lembrou que já há decisão da Corte no sentido de que essas provas foram obtidas em razão da contaminação do material que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Federal de…
O assunto, agora, seja encaminhado para julgamento no plenário. Cabe à própria Rosa Weber agendar a pauta para que o caso seja analisado pela Corte.
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