Supremo Tribunal Federal rejeita recurso que buscava anular condenações de Lula
Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível
Quinta, 04 de junho de 2026
Tudo sobre: Stf
Manifestantes bolsonaristas hostilizam ministros do STF na porta de hotel em Nova York
Vídeos com gritos e xingamentos aos magistrados viralizaram nas redes sociais.
TSE exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização das urnas eletrônica
A proposta foi lida por Moraes na sessão desta terça-feira, 26, e aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do TSE.
STF determina que Ministério da Saúde restabeleça divulgação integral de dados sobre Covid-19 assim como era até a última quinta-feira
Ministro Alexandre de Moraes destacou a obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade
Luís Barroso suspense quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI
Barroso determinou que a CPI seja notificada para, caso queira, prestar mais informações sobre as quebras de sigilo
Alexandre de Moraes rejeita manobra do PL, dá multa de R$ 22,9 mi e bloqueia fundo do partido
A multa de R$ 22,9 milhões foi aplicada após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de...
STF declara inconstitucionalidade aumento do ICMS do combustível, energia elétrica e de comunicações no Tocantins
Confira a aqui a decisão.
STF declara inconstitucional dispositivo que permitia redução de salários
Plenário julga ação que questionava dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução de salários
Aposentadoria de Marco Aurélio do STF é publicada hoje, 09 no Diário Oficial
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 200
STF derruba lei que proibia destruir bens apreendidos em ações ambientais
A decisão foi proferida em meio a operações da PF contra garimpeiros que atuam na região da Terra Indígena Yanomami
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