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STF determina que MinistÃÂ©rio da SaÃÂºde restabeleÃÂ§a divulgaÃÂ§ÃÂ£o integral de dados sobre Covid-19 assim como era atÃÂ© a ÃÂºltima quinta-feira

STF determina que MinistÃÂ©rio da SaÃÂºde restabeleÃÂ§a divulgaÃÂ§ÃÂ£o integral de dados sobre Covid-19 assim como era atÃÂ© a ÃÂºltima quinta-feira

Ministro Alexandre de Moraes destacou a obrigatoriedade do Estado em fornecer as informaÃ§Ãµes necessÃ¡rias Ã sociedade

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Luís Barroso suspense quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

Luís Barroso suspense quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

Barroso determinou que a CPI seja notificada para, caso queira, prestar mais informações sobre as quebras de sigilo

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Alexandre de Moraes rejeita manobra do PL, dá multa de R$ 22,9 mi e bloqueia fundo do partido

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A multa de R$ 22,9 milhões foi aplicada após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de...

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

STF declara inconstitucionalidade aumento do ICMS do combustível, energia elétrica e de comunicações no Tocantins

STF declara inconstitucionalidade aumento do ICMS do combustível, energia elétrica e de comunicações no Tocantins

Confira a aqui a decisão.

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

STF declara inconstitucional dispositivo que permitia reduÃÂ§ÃÂ£o de salÃÂ¡rios

STF declara inconstitucional dispositivo que permitia reduÃÂ§ÃÂ£o de salÃÂ¡rios

PlenÃ¡rio julga aÃ§Ã£o que questionava dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a reduÃ§Ã£o de salÃ¡rios

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Aposentadoria de Marco Aurélio do STF é publicada hoje, 09 no Diário Oficial

Aposentadoria de Marco Aurélio do STF é publicada hoje, 09 no Diário Oficial

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 200

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

STF derruba lei que proibia destruir bens apreendidos em ações ambientais

STF derruba lei que proibia destruir bens apreendidos em ações ambientais

A decisão foi proferida em meio a operações da PF contra garimpeiros que atuam na região da Terra Indígena Yanomami

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausÃªncia de juiz, diz Supremo Tribunal Federal

Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausÃªncia de juiz, diz Supremo Tribunal Federal

Segundo CÃ¡rmen LÃºcia, a medida visa afastar o usuÃ¡rio do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Sindicatos Rurais do TO, cobram em nota "retomada do Estado Democrático de Direito" e afirma que STF pratica ativismo judicial

Sindicatos Rurais do TO, cobram em nota "retomada do Estado Democrático de Direito" e afirma que STF pratica ativismo judicial

Assinada pela presidente do Sindicato Rural de Augustinópolis, Cássia Cayres, e subscrita por outros 30

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

Maioria no STF vota para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Maioria no STF vota para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades.

Por Ricardo Fernandes Almeida

08 DE NOVEMBRO DE 2023

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“O Menino das Tempestades”: quando a paixão pelo automobilismo se transforma numa história de amadurecimento e superação

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16 DE OUTUBRO DE 2026