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Tag:Stf

STF declara inconstitucionalidade aumento do ICMS do combustível, energia elétrica e de comunicações no Tocantins

Confira a aqui a decisão.
Ricardo Fernandes Almeida -

TSE exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização das urnas eletrônica

A proposta foi lida por Moraes na sessão desta terça-feira, 26, e aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do TSE.
Ricardo Fernandes Almeida -

Barroso assume presidência do STF no lugar de Weber e enfrenta dilema com pautas sobre aborto e drogas

Os temas atualmente são os mais polêmicos na pauta de costumes do tribunal e podem afetar a relação do STF com o Congresso Nacional.
Ricardo Fernandes Almeida -

Vou ter que pagar contribuição sindical? Entenda a decisão do STF

A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com percentual definido em assembleia)
Ricardo Fernandes Almeida -

Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto; Pedido foi feito pelo Psol

O assunto, agora, seja encaminhado para julgamento no plenário. Cabe à própria Rosa Weber agendar a pauta para que o caso seja analisado pela Corte.
Ricardo Fernandes Almeida -

Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi "um dos maiores erros judiciários da história do país"

O relator lembrou que já há decisão da Corte no sentido de que essas provas foram obtidas em razão da contaminação do material que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por isso não podem ser utilizadas.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF tem cinco votos para afastar criminalização do porte de maconha para consumo próprio

Até o momento, cinco ministros consideram inconstitucional a criminalização do porte de maconha para consumo próprio, e um entende que o artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é válido.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF libera mais 72 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Agora, seguem presas em decorrência dos atos golpistas 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas entre 8 e 9 de janeiro e 79 foram presas em operações policiais realizadas nos últimos meses.
Ricardo Fernandes Almeida -
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Por Ricardo Fernandes | Redação | Tocantinense Com o objetivo de promover dignidade e bem-estar para mulheres em situação de...
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