Superintendente Edy Cesar anuncia cessão de imóvel de mais de R$ 3 milhões da Superintendência do Patrimônio da União ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para sede em Paraíso do Tocantins

A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO) destinou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) um imóvel localizado no Loteamento Jardim Paulista, em Paraíso do Tocantins, que passará a abrigar a sede administrativa do Parque Nacional do Araguaia no estado.

O imóvel possui área total de terreno de 6.307,49 m² e área construída de 321,18 m², com valor estimado em R$ 3.182.206,37.

A destinação foi realizada por meio do instrumento de Cessão de Uso Gratuita, mecanismo que permite à União conceder imóveis públicos para órgãos governamentais com finalidade de interesse público, mantendo a propriedade do bem e garantindo sua utilização adequada.

Com a nova estrutura, o ICMBio poderá centralizar as atividades administrativas relacionadas à gestão do Parque Nacional do Araguaia no Tocantins, além de melhorar as condições de trabalho da equipe responsável pela preservação ambiental na região.

O superintendente da SPU no Tocantins, Edy Cesar, destacou que a iniciativa demonstra como o patrimônio público pode ser utilizado de forma estratégica para fortalecer a presença do Estado e ampliar a prestação de serviços públicos.

Segundo Edy Cesar, a destinação do imóvel representa fortalecimento da presença institucional do Estado na proteção ambiental, melhoria da estrutura administrativa do ICMBio no Tocantins, economia aos cofres públicos ao evitar gastos com locação de imóveis, valorização do patrimônio da União e apoio direto às políticas públicas federais ligadas ao meio ambiente e à gestão territorial.

“O patrimônio da União precisa estar a serviço da sociedade. Quando destinamos um imóvel para um órgão como o ICMBio, fortalecemos a presença do Estado, ampliamos a prestação de serviços públicos e contribuímos diretamente para a proteção dos nossos recursos naturais”, afirmou Edy Cesar.

A implantação da nova sede administrativa também contribui para valorizar e preservar o patrimônio público, evitar a ociosidade de imóveis da União e fortalecer as ações de gestão ambiental no Tocantins.