O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reúne nesta segunda-feira, 28, ministros que também possuem atuação no Tribunal Superior Eleitoral em meio a uma sequência de decisões divergentes e tensões internas que passaram a despertar preocupação às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026.

A reunião envolve André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, três integrantes do STF que também participam da composição do TSE. O objetivo é evitar que divergências surgidas no Supremo prejudiquem o funcionamento institucional da Justiça Eleitoral justamente na semana em que milhões de brasileiros se preparam para votar.

O episódio mais recente envolve decisões relacionadas a publicações eleitorais sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Uma determinação de André Mendonça para retirada de conteúdos foi posteriormente alcançada por decisão de Flávio Dino, aumentando o desconforto entre integrantes da Corte.

A preocupação de Fachin está ligada não apenas a uma decisão específica, mas ao efeito acumulado de conflitos de competência, decisões individuais e interpretações divergentes envolvendo ministros do Supremo.

A situação ganha dimensão adicional porque parte dos magistrados envolvidos também integra o Tribunal Superior Eleitoral. Kassio Nunes Marques ocupa a Presidência do TSE, enquanto André Mendonça e Dias Toffoli também integram a Corte Eleitoral como ministros titulares oriundos do Supremo.

A Constituição determina que o TSE seja formado por ministros provenientes do STF, do Superior Tribunal de Justiça e por juristas escolhidos conforme o modelo previsto constitucionalmente. Por isso, tensões internas no Supremo podem alcançar integrantes que, simultaneamente, têm responsabilidade pela condução do processo eleitoral.

Edson Fachin nasceu em Rondinha, no Rio Grande do Sul, em 8 de fevereiro de 1958. Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, construiu carreira acadêmica principalmente na área do Direito Civil, tornou-se professor e exerceu advocacia e funções públicas antes de chegar ao Supremo.

Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Também já comandou o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, período em que participou diretamente da preparação da Justiça Eleitoral para aquele ciclo de votação. Em setembro de 2025, assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

A reunião ocorre a seis dias do primeiro turno. O momento exige estabilidade operacional da Justiça Eleitoral, responsável pela preparação das urnas, organização da votação, julgamento de ações eleitorais e totalização dos resultados.

As divergências jurídicas continuam sujeitas aos mecanismos normais do Judiciário, incluindo recursos e análise colegiada. O encontro desta segunda tem caráter institucional e busca preservar o funcionamento das Cortes durante uma semana considerada especialmente sensível para o país.