A poucas horas de tomar posse, vice-prefeito de Formoso do Araguaia volta à condição de cassado
Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu liminar concedida pela Justiça em primeira instância pela 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia no dia 7, terça-feira. Prefeito e o vice cassados pela Câmara Municipal na segunda, 6, são investigados pela Polícia Federal por desvio de recursos do transporte escolar.
- Redação I Alvaro Vallim
Quando se preparava para tomar posse nesta sexta-feira, 10, como prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Borges Nunes (Republicanos), o Kawe, teve sua liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). A liminar concedida na terça-feira, 7, pela 1a Vara Cível de Formoso do Araguaia, suspendeu efeitos da cassação do mandato de Israel como vice-prefeito, o que dava a ele o direito de assumir o posto de prefeito, considerado vago na segunda, 6, logo após a cassação do prefeito e do vice.
De acordo com a decisão do TJTO, a liminar que devolvia o mandato do vice-prefeito de Formoso do Araguaia, Israel Borges Nunes, não poderia ter sido concedida. Para a relatora do caso, desembargadora Ângela Issa Haonat, o entendimento do juiz de primeiro grau ultrapassou os limites de intervenção judicial sobre o Poder Legislativo.
"É sabido ser essencial à organização do Estado, assegurando que cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) mantenha sua independência funcional sem interferências indevidas", disse a relatora.
Os mandatos do prefeito Heno Rodrigues da Silva (UB) e do vice-prefeito Israel Borges Nunes foram cassados na última segunda-feira, 6, alguns meses após eles terem sido alvos de uma operação da Polícia Federal em uma investigação por desvio de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
Segundo matéria da TV Anhanguera, a defesa de Israel Borges informou por telefone que deverá recorrer da decisão da desembargadora.
Posse frustrada
O Diário Tocantinense apurou que logo após ser notificada pela Justiça, a Câmara Municipal teria organizado a posse de Israel para a noite quarta-feira, 8, mas a maioria dos vereadores não compareceu, remarcando a solenidade para o final da tarde de sexta-feira, 10.
O tempo foi suficiente para que a assessoria jurídica da Câmara de Formoso protocolasse recurso no TJTO e obtivesse decisão favorável. O Diário Tocantinense tentou contato com o vice-prefeito, mas ele não respondeu às mensagens e nem às chamadas.
