Advogados protestam em frente ao Fórum de Arapoema contra lentidão processual e injustiças

Na última terça-feira, 12, advogados que atuam na Comarca de Arapoema, região norte do estado, realizaram uma manifestação em frente ao Fórum da cidade. O ato, segundo a classe, foi para protestar contra a morosidade e ineficiência do Poder Judiciário. 

Ao DT, os advogados relatam que, desde a promoção do atual Juiz, o município permanece sem magistrado titular, e a juíza responsável pela Comarca tem "consistentemente ultrapassado todos os prazos para julgamento, agendamento de audiências e despachos".

Confira a nota na íntegra: 

É com profunda indignação que a classe de advogados de Arapoema se manifesta contra os abusos cometidos pelo poder judiciário desta cidade, em decorrência da evidente negligência para com a sociedade.

Desde a promoção do Juiz Jordan Jardim em 18/05/2023 para a 1ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Porto Nacional, nossa cidade permanece sem juiz titular, e a Juíza responsável pela Comarca tem consistentemente ultrapassado todos os prazos para julgamento, agendamento de audiências e despachos.

Atualmente, inúmeros processos aguardam sentença há mais de um ano, sem mencionar aqueles que estão à espera de pauta para audiência.

Apesar das queixas dos advogados dirigidas à Juíza da Comarca e a Corregedoria do Tribunal de Justiça, até presente momento, nada foi feito para resolver o problema; pelo contrário, este tem se agravado mediante despachos protelatórios proferidos nos autos que em nada contribuem para a satisfação do direito das partes.

Há ainda casos de processos sendo arquivados antes de sua conclusão e restrições ao direito de acesso à justiça para pessoas hipossuficientes, diante das indevidas negativas de justiça gratuita, o que força os mais vulneráveis a desistir de seus direitos ou terem sua renda familiar afetada para poder ingressar na justiça.

Diante dos inúmeros casos de violação dos direitos da sociedade e das queixas dos clientes, os advogados desta cidade não tiveram alternativa senão realizar esta manifestação com apoio popular às vésperas da inauguração do novo prédio do fórum, com o objetivo de chamar a atenção do tribunal para que tome providências e nomeie um juiz responsável para comarca de Arapoema.