O Projeto de Lei apresentado pela deputada determina a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de shows, eventos musicais ou culturais bancados pelo Governo do Estado.

Da Redação

Após apresentar um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 7, que visa fortalecer significativamente a presença de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos do Estado, a deputada do PL Tocantins, Professora Janad Valcari, destacou seu compromisso com o desenvolvimento do setor cultural.

 “Acredito que o setor da cultura tem uma importância muito grande no nosso estado e seus profissionais precisam ser valorizados e reconhecidos. Por isso, apresentei nesta quarta-feira esse requerimento e venho executando outras ações no meu mandato em prol da nossa arte e dos nossos talentos”, afirmou a deputada.

O Projeto de Lei apresentado pela deputada determina a obrigatoriedade da contratação de artistas locais na abertura de shows, eventos musicais ou culturais bancados pelo Governo do Estado. A medida define como artistas locais aqueles nascidos, residentes ou que vivem na cidade onde o evento acontece. Em caso de impossibilidade, a contratação de artistas de outros municípios tocantinenses é permitida, garantindo que o foco permaneça no talento regional. Para garantir o cumprimento da lei, o descumprimento da contratação prevista implicará na devolução integral dos recursos públicos recebidos.

Outras ações de Janad pela cultura

Além do Projeto de Lei acima, Janad já implantou na Aleto a Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo, um evento que celebra a diversidade das expressões artísticas tocantinenses e promove o desenvolvimento do setor cultural. A iniciativa começou quando a deputada ainda era vereadora e presidia a Câmara Municipal de Palmas.

Em 2023, a parlamentar também apresentou um requerimento ao Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), solicitando a criação de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho para autores, compositores, artistas e técnicos residentes no estado. A medida visa incentivar a produção cultural e artística local, impulsionando o crescimento do setor e abrindo portas para novos talentos.

Em outubro de 2023, durante uma sessão solene em homenagem aos nordestinos, Janad prestou uma merecida homenagem ao artista Manoel Cirqueira Braga, conhecido como Manoel Pedra de Fogo. O sanfoneiro, que encanta multidões com seu talento há 60 anos, é um símbolo da riqueza cultural do Tocantins e da força da tradição popular.