Conscientização e Ação: combatendo o abuso infantil durante o Maio Laranja

Não se pode abordar a questão do abuso sexual de crianças e adolescentes sem antes criticar a cultura. Sabe-se que alguns comportamentos são considerados "normais"; exemplos disso estão presentes na cultura do funk, como danças sensuais no TikTok e similares. A romantização da infância é também um dos aspectos dessa cultura. Exemplos de músicas que legitimam o desejo por características infantis são encontrados, por exemplo, nas letras de certos cantores.

"Ela tira a roupa, fica só de calcinha, Usa e abusa de mim quando eu te pergunto "cê guenta novinha" Se guenta senta, senta, senta, senta novinha se guenta, Senta, senta, se guenta novinha senta Senta, senta, senta, senta novinha se guenta, Senta, senta, quero vê (Senta Novinha Os Ferinhas do Funk)"

Quando as instituições familiares e sociais não compreendem que a cultura também influencia o comportamento dos abusadores, assim como a normalização do abuso, perpetuada pelo entretenimento, isso dificulta a eficácia das campanhas contra o abuso.

Em 2023, o Disque 100, canal federal de denúncias de violação dos direitos humanos, registrou 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, sendo 477 delas provenientes do Distrito Federal (DF).

Em memória de Araceli Cabrera Crespo, uma lei federal estabeleceu o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, após sua trágica morte aos 8 anos em 1973, em Vitória (ES). Durante todo o mês de maio, diversas organizações sociais e órgãos públicos promovem atividades de conscientização e mobilização contra a violência sexual infantil.

Dados da Secretaria de Saúde do DF revelam que, no mesmo ano, a violência sexual representou 40,8% das ocorrências contra crianças registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), sendo o estupro o tipo mais prevalente, em 71,4% dos casos.

O avanço das tecnologias de comunicação, especialmente da internet e redes sociais, tem gerado novas formas de violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, desafiando as estratégias de combate e proteção.

Em 2023, a Safernet recebeu um número recorde de 71.867 novas denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online, representando o maior volume de denúncias novas em 18 anos de funcionamento da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

A Especialista em Direito Penal e Direito Público, Marcella Ayres Alfonso Cavalcante, destaca que o primeiro ponto jurídico que deve ser esclarecido é o entendimento correto do que constitui abuso sexual, desmistificando a concepção errônea de que se resume apenas ao "ato sexual em si". Segundo a especialista, essa é uma percepção falha e equivocada, especialmente no contexto de crianças e adolescentes, e a amplitude dessas ações consideradas abuso sexual é muito maior. Encerra ressaltando a importância de uma compreensão abrangente do conceito para a eficácia das medidas legais e de proteção.

Segundo Francinne Strobel de Souza, docente de psicologia da Estácio Fapan e especialista em psicologia social:

"Segundo o Atlas da violência de 2023 (IPEA ? Instituto de Pesquisa econômica aplicada do Governo Federal) a cada HORA 11 crianças ou adolescentes sofrem alguma violência Sexual no Brasil. Os dados são em si alarmantes sendo registrados em 2023 no Brasil - 71.867 casos segundo a ONG ? Safernet. A Campanha do Maio Laranja é fundamental na conscientização do maior número de pessoas a respeitos desse tipo de violência contra crianças e adolescentes", explicou a profissional.

"É o momento em que todos os olhares se voltam para o cuidado de nossas crianças. A flor do 18 de Maio (marco dessa campanha) simboliza a infância e sua fragilidade, demonstrando que o cuidado para com as crianças e os adolescentes, não é só dos responsáveis, mas de toda a comunidade. A campanha tem o objetivo de nos deixar alerta, nos incentivar a sermos vigilantes não apenas durante o mês de maio, mas o ano todo e a todo momento. O maio Laranja, também tem como objetivo nos munir de ferramentas desde alertas sobre identificação, meios de prevenção e principalmente os canais de denúncia que podem ofertar proteção", completou.