O Tocantins aplicou a medida no dia 5 de julho e estimou que a redução do ICMS baixaria a alíquota dos combustíveis de 29% para 18%.
- Da Redação
A redução de impostos sobre os combustíveis não surtiu o efeito prometido pelo governo do Estado do Tocantins após a efetivação. Isso é o que dizem alguns consumidores: “Até hoje não consegui pegar um preço considerável, resultado do reajuste, ainda pago acima dos R$6,09, diz Fernando.
Em alguns municípios como Araguaína, o preço da gasolina comum chega a R$ 6,37; Em Colinas, o maior valor encontrado, segundo o levantamento do Procon foi de R$ 6,09; Palmas o maior preço foi de R$ 6,10.
A gasolina sofreu três reduções de preço pela Petrobras em cerca de um mês, sendo que a última delas começou a valer para as refinarias na última terça-feira, 16. A primeira foi de R$ 4,06 para R$ 3,86 no dia 20 de julho; a segunda, de R$ 3,86 para R$ 3,71 no último dia 29; e, nesta semana, de R$ 3,71 para R$ 3,53.
Em alguns postos o valor ainda não baixou, por quê?
Para esclarecer melhor o porque alguns postos de combustíveis não aliviaram o bolso do consumidor, o DT entrou em contato com o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins, Wilber Silvano, que afirmou que mesmo a redução sendo aprovada, os preços passam por uma competitividade de mercado, o que acaba dificultando a queda do preço final.
“O preço dos combustíveis caiu inicialmente causada pela carga tributária, e nos últimos dias estamos tendo redução no preço dos barris do mercado internacional, por isso estamos tendo essas outras reduções. Em relação à situação dos postos de combustíveis no estado do Tocantins, é importante destacar que a revenda é o elo mais competitivo da cadeia. Existe uma competitividade enorme, afinal de contas somos mais de 42 mil postos de combustíveis no Brasil, com mais de 30 mil donos diferentes, então tem-se uma competitividade enorme no seguimento, quanto a isso o consumidor pode ficar tranquilo, que o se destaca é a competitividade e é ela que leva os melhores preços nas vendas”, explicou o Wilber Silvano. .
Redução
No caso dos impostos federais, a redução dos impostos passou a vigorar no final de junho. A lei zerou as alíquotas do Pis/Cofins e da Cide sobre a gasolina.
Já no caso dos impostos estaduais, a desoneração atingiu o ICMS e dependeu de decisões individuais de cada estado para entrar em vigor. Mais de 20 reduziram a alíquota do imposto sobre combustíveis a 18%, adaptando-se à nova lei federal. O Tocantins aplicou a medida no dia 5 de julho e estimou que a redução do ICMS baixaria a alíquota dos combustíveis de 29% para 18%.
A redução dos impostos sobre combustíveis está prevista na Lei Complementar 194/2022, sancionada por Bolsonaro no último dia 23 de julho. A lei estabelece dois tipos de desoneração: a de impostos federais sobre a gasolina e a de impostos estaduais sobre todos os tipos de combustível.
