Depoimento de ex-comandante da FAB coloca em xeque versão de Bolsonaro sobre documentos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou o sigilo, na última sexta-feira, 15, dos depoimentos de Jair Bolsonaro, ministros e militares da cúpula das Forças Armadas à Polícia Federal na investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro.

Uma das oitivas agora tornada pública é a do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB). O depoimento do tenente, coloca em cheque as declarações de Bolsonaro de que não teria nada haver com documentos de cunho golpista. 

De acordo com o depoimento do militar, comandante do Exército à época, Bolsonaro teria apresentado, em reuniões no Palácio do Alvorada, três diferentes "institutos jurídicos" que permitiriam uma ruptura antidemocrática.

Um dos encontros narrados pelo general aconteceu no dia 7 de dezembro de 2022, quando ele esteve na residência presidencial a convite do então ministro da Defesa, o também general Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, o ex-assessor especial da Presidência Filipe Martins leu trechos de uma minuta golpista que se valia de expressões de uso comum por Bolsonaro, como “jogar dentro das quatro linhas”. O próprio ex-presidente informou aos presentes, de acordo com o depoimento, que "o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes".

"Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previstos na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB). 

Envolvimentos 

Na análise da Agência Brasil, o único que “colocou as tropas à disposição” de Bolsonaro, de acordo com Baptista Jr., foi o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. 

Indagado sobre quando lhe foi apresentada uma minuta para a decretação de golpe, Baptista Jr. disse que o documento foi exibido aos comandantes das Forças Armadas em reunião no Ministério da Defesa, em 14 de dezembro de 2022, pelo então titular da pasta, general Paulo Sérgio de Oliveira. 

No relato do ex-comandante, Oliveira colocou a minuta sobre uma mesa e disse que gostaria de apresentar o documento “para conhecimento e revisão”. “Que o depoente entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; Que, diante disso, o depoente disse ao Ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; Que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (Golpe de Estado)”, diz a transcrição do depoimento de Batista Jr, feita pela PF. 

Pelo depoimento do ex-comandante da FAB, o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, “expressou que também não concordaria com a hipótese de analisar o conteúdo da minuta”. Baptista Jr. disse ter se retirado da sala em seguida, mas acrescentou que, enquanto esteve na reunião, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, “não expressou qualquer reação contrária ao conteúdo da minuta”. 

Baptista Jr. disse ainda aos investigadores que, ao comunicar o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que não aderiria a nenhuma "virada de mesa", este teria ficado "atônito" com a afirmação. 

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