Em luta contra a desinformação, o TSE decide ampliar "poder de polícia"

Após a reunião do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes com representantes das principais plataformas de redes sociais na quarta-feira,19. O Tribunal aprovou, na quinta-feira, 20, uma resolução que dá à Corte o poder de polícia para remover da internet conteúdos que tenham sido considerados pela maioria dos ministros como “sabidamente inverídicos" ou “gravemente descontextualizados".

A tese de combate às fake news ganhou força nos últimos dias, antes do segundo turno das eleições, devido ao grande aumento de desinformação nas redes: "Considero grave a desordem informacional apresentada. Estamos diante de um fenômeno absolutamente novo, da desinformação, que vai além da fake news. O cidadão comum não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional”, afirma o ministro Lewandowski. 

A composição do grupo que apoia essa argumentação é composta pelos ministros Benedito Gonçalves (corregedor-geral da Justiça Eleitoral), Enrique Lewandowski, Cármen Antunes e o presidente, Alexandre de Moraes.

Moraes afirma que a resolução é sobre o “enfrentamento à desinformação que atinge a integridade do processo eleitoral”. Ainda comenta sobre as plataformas que demoram para remover conteúdos sinalizados e as pressiona para que removam o conteúdo dentro do prazo de cinco horas após denúncias do tribunal.  Com uma remoção mais rápida, Moraes entende que seria possível reduzir a viralização desses conteúdos nos aplicativos de mensagens.

Para impor sua agenda à frente do tribunal, o ministro mantém diálogos frequentes com os demais integrantes do TSE e procura estabelecer consensos mínimos antes de os debates serem travados em plenário a fim de evitar derrotas, é o que afirmam integrantes da corte. Ele é reconhecido por sua habilidade nas negociações e pelo perfil centralizador.

Em contrapartida, os ministros Carlos Horbach, Sérgio Banhos e Maria Cláudia Bucchianeri têm lutado contra o projeto, mesmo em minoria. A Procuradoria Geral da República solicita a derrubada do texto e fala sobre censura.