Cenário é possível porque a lei eleitoral brasileira prevê segundo turno apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores, e pela primeira vez, Palmas alcança a marca de 207.737 eleitores
Palmas, a capital do Tocantins, celebra 35 anos nesta segunda-feira, 20 de maio, e alcança a marca de 207.737 eleitores. Com esse número, a cidade pode vivenciar pela primeira vez um segundo turno nas eleições municipais, conforme destacado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este cenário é possível porque a lei eleitoral brasileira prevê segundo turno apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.
No último pleito municipal, em 2020, Palmas tinha 180 mil eleitores. Nos últimos 18 meses, o cadastro eleitoral registrou 8.908 novos eleitores, evidenciando o crescimento demográfico da cidade. Este aumento reflete um avanço na participação democrática, com a capital agora contando com 4.228 eleitores entre 16 e 17 anos e 8.517 eleitores com mais de 70 anos, ambos grupos para os quais o voto é facultativo.
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, e o vice e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacam a importância desse crescimento eleitoral para a democracia e o desenvolvimento da cidade.
Regras para o Segundo Turno
De acordo com a Constituição de 1988, o segundo turno é realizado apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Para um candidato ser eleito no primeiro turno, ele deve obter a maioria absoluta dos votos válidos (metade mais um). Se nenhum candidato alcançar essa maioria, os dois mais votados disputam o segundo turno, onde é eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. (Assessoria de Imprensa TRE-TO)