Fantástico mostra a história da prefeita de Palmas após enfrentar o nascimento do filho e não ter direito a licença-maternidade

Direitos ou deveres? Incógnita que chamou a atenção do programa apresentado todos os domingos na TV Globo, Fantástico. Ambas as palavras possuem um peso significativo na política brasileira e têm levado inúmeras mulheres a se reinventarem e enfrentarem a falta do direito assegurado pela Constituição Federal, no quesito, maternidade. 

O programa deste último domingo, 10, apresentou a história da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), e sua vida diária após ser mãe novamente, aos 44 anos do pequeno Vittorio. 

A situação inusitada chamou a atenção do programa, após o pequeno passar dias na sede da prefeitura de Palmas, com a mãe. A explicação para o fato, é que Cinthia Ribeiro, engravidou durante o mandato e, quando o filho nasceu, descobriu que não teria direito à licença-maternidade. 

Em entrevista, Cinthia relatou que trabalhou até o dia do parto, 15 de novembro, e que seu resguardo durou menos de duas semanas. “Dez dias depois de eu ter dado à luz ao Vittorio, eu estava numa solenidade. É claro que o corpo da gente precisa desse descanso”, contou a prefeita.

O Fantástico mostrou o quarto improvisado pela equipe da prefeita, para o pequeno Vittorio que acompanha a mãe diariamente nas tomadas de decisão frente à gestão municipal. De acordo com a reportagem, o município de Palmas não prevê licença-maternidade para a função de chefe do Executivo. Então, para dar continuidade à administração da capital e cuidar do filho recém nascido, a solução foi improvisar um quarto na sede da prefeitura.

“No nosso entendimento, e na jurisprudência, já existe esse direito, seria garantido à prefeita. Só que, quando o município não coloca este direito líquido e certo na sua lei orgânica, fica esse temor de sair e um suplente assumir o mandato”, explicou a deputada Celina Leão (PP), coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados durante a entrevista para o programa.

O programa também abordou a história de outra mãe, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva que passou por um drama 16 dias depois de dar à luz sua terceira filha, Moara, em 1990.

Na época, Marina foi chamada às pressas à Câmara porque poderia ter o mandato de vereadora cassado por faltas injustificadas. Ao se defender, Marina enfrentou de frente o preconceito e o desrespeito, quando foi exposta na tribuna por uma situação inusitada, o leite dos seios acabou vazando e os parlamentares deram risadas. 

“Eu me sentia não acolhida, injustiçada e sofrendo ali uma grande agressão", contou a ex-ministra. 

Após o episódio, a Câmara de Rio Branco regulamentou o direito de licença-maternidade para cargos eletivos, mas infelizmente apesar de a Constituição Federal assegurar o direito à licença-maternidade para todas as mulheres brasileiras, no caso de quem exerce cargo eletivo ainda falta clareza.

A prefeita de Palmas, Cinthia foi a única mulher eleita em uma capital brasileira na última eleição municipal, em 2020. Ao todo, apenas 12% das cidades são administradas por mulheres, sendo uma parcela muito pequena que enfrenta o cenário de baixa representatividade feminina na política.