Fraude na contratação de empresas pela SES/TO resulta em R$ 46 milhões de danos ao erário
As apurações indicam ausência de prestação de serviços, como o de jardinagem, pela empresa investigada.
- Da Redação
Na manhã desta terça-feira, 13, a Polícia Federal do Tocantins deflagrou a operação "Babilônia" para apurar fraudes na contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva em hospitais e anexos de atendimento ao público realizada pela Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, entre os anos de 2020 a 2022.
Segundo a PF, cerca de sessenta Policiais Federais cumprem treze mandados de busca e apreensão expedidos pela 4Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins com o apoio da Controladoria Geral da União. Os agentes chegaram em carros descaracterizados na sede da secretaria de Saúde do Estado, localizada na praça dos Girassóis e devido ao período eleitoral, e os funcionários foram impedidos de entrar no prédio até o fim das buscas.
A investigação teve início a partir de indícios levantados pela CGU de que houve fraude na licitação, além da apresentação de elementos indicativos de sobrepreço e superfaturamento nos valores pagos à empresa contratada pelo Estado. De acordo com as investigações, o prejuízo causado aos cofres públicos estaduais pode chegar a R$ 46 milhões de reais.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação e peculato, que somados podem chegar a 16 (dezesseis) anos de reclusão e multa.
O nome da operação remonta ao local da antiga mesopotâmia, onde foram construídos os Jardins Suspensos da Babilônia. As apurações indicam ausência de prestação de serviços, como o de jardinagem, pela empresa investigada, apesar de haver vultosos pagamentos para essa finalidade.
Em nota, a SES informou que recebeu a diligência da Polícia Federal em sua sede, e ressaltou que está à disposição para qualquer esclarecimento. "A SES-TO ressalta que está à disposição dos órgãos investigativos e de controle, para a apuração dos fatos, uma vez que a atual gestão preza pelo bem do erário público e zela por uma Saúde de qualidade para a população tocantinense", diz trecho.
