Governo reforça compromisso com responsabilidade fiscal após reunião no Palácio do Planalto

Após reunião da área econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou o compromisso do Governo Federal com a responsabilidade fiscal. Durante o encontro, foram discutidos relatórios que respaldam duas principais diretrizes: a adesão ao arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional e um corte de despesas obrigatórias no orçamento de 2025, totalizando R$ 25,9 bilhões.

Segundo Haddad, a primeira determinação do presidente foi clara: "Cumpra-se o arcabouço fiscal". O ministro destacou que as leis que regulam as finanças públicas do Brasil serão rigorosamente seguidas, sem margem para discussão. 

A Receita Federal está finalizando um relatório, previsto para ser apresentado até 22 de julho, que poderá resultar em contingenciamentos e bloqueios de recursos para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2024. Detalhes específicos serão divulgados nos próximos dias, conforme explicou Haddad.

Quanto às despesas obrigatórias, Haddad informou que os ministérios têm realizado um minucioso trabalho desde março, analisando cadastros e bases de dados para identificar áreas passíveis de cortes. Esse esforço resultou na identificação dos R$ 25,9 bilhões que serão ajustados nos limites para a elaboração do orçamento de 2025, a ser apresentado ao Congresso Nacional em agosto.

A reunião no Palácio do Planalto contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), além de secretários e representantes da área econômica do governo. (Assessoria de Imprensa Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República)