Recursos serão destinados a programas de estímulo à indústria nacional

Stephannie Lopes /Da Redação

A partir desta segunda-feira (01), entrou em vigor a medida que institui o imposto sobre veículos elétricos e híbridos importados, bem como sobre placas e painéis de geração de energia solar fabricados no exterior. Essa iniciativa visa financiar a MP 1.205 de 2023 e contribuir para dois programas governamentais destinados a impulsionar a indústria brasileira.

O primeiro programa, intitulado "Mover", tem como objetivo estimular a produção de veículos sustentáveis, incentivando a transição para tecnologias mais limpas e eficientes. Já o segundo programa, ainda aguardando análise do Congresso Nacional, pretende desonerar impostos de indústrias que investirem na modernização de seus equipamentos, promovendo a inovação e a competitividade.

No que diz respeito aos carros elétricos, a taxa de importação inicia-se em 10% e será gradativamente elevada até atingir 35% em 2026. Para os painéis solares, a alíquota inicial é de 10,8%. Contudo, visando evitar impactos significativos no mercado, estão previstas cotas de importação desses painéis com tributação zerada até o ano de 2027.

Em meio à implementação da medida que taxa a importação de painéis solares, o mercado brasileiro de energia solar ainda conseguirá manter as estruturas, foi o que explicou o sócio e diretor comercial da Grid Tie Solar, David Roland, que compartilhou sua visão sobre a situação. “No curto prazo, o consumidor final não deve ficar excessivamente preocupado. Investir em energia solar continua sendo altamente atrativo, e os benefícios a longo prazo compensam os custos iniciais. No entanto, ligamos o sinal de alerta para o médio e longo prazo, pois as mudanças na tributação podem influenciar os preços e a competitividade do setor”, disse o Diretor. 

Essa medida faz parte da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) e está programada para sofrer aumento em 2025, como parte dos esforços para alinhar as políticas comerciais dos países membros do bloco.

Os recursos arrecadados por meio desses novos tributos serão destinados aos mencionados programas de estímulo à indústria, proporcionando investimentos essenciais para impulsionar setores estratégicos e fomentar o desenvolvimento sustentável.