Justiça determina desocupação de prédio ocupado pela Uniesp em Colinas por falta de pagamento

A Instituição de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (Uniesp), deve mais de R$ 720 mil de aluguel à Fundação Municipal de Desenvolvimento de Colinas do Tocantins (Fecolinas) devido à falta de pagamento e acúmulo de dívidas e inadimplência. No local ocupado pela instituição, será instalado o curso de medicina ofertado pela Universidade de Gurupi (Unirg).

Entenda

De acordo com decisão liminar assinada pelo Juiz Marcelo Laurito, o valor do aluguel foi convencionado em R$ 22.120, cujo pagamento se daria até o dia 10 de cada mês, no entanto a partir do vencimento referente ao mês de março do ano de 2020, a Uniesp deixou de cumprir com sua obrigação de pagamento, ficando em atraso desde então, o que completam 24 meses de inadimplência, estando o débito no valor de R$ 727.388,95.

Ainda assim, a Fecolinas se predispôs a intermediar outro local para funcionamento das atividades da Uniesp, entretanto a instituição se mostrou desinteressada em resolver o impasse de forma diversa, que seria sem a intermediação do judiciário.

A recusa da Uniesp em transferir seu funcionamento para outro prédio, que hoje inclusive funciona com capacidade reduzida, causa prejuízo ao município, já que atual gestão tem a confirmação da Unirg para instalação de cursos em Colinas, falta apenas o prédio, que será cedido para instituição além das alterações de acessibilidade que precisam ser feitas no local.

Prazo para regularização 

Após a decisão que estipula o prazo de até 31 de julho 2023 para que instituição desocupe o prédio, a administração recorreu, afim de adiantar a desocupação tendo em vista a sinalização da Unirg pelo interesse de fazer o 1º vestibular ainda esse ano.

A Direção da Faculdade de Colinas esclareceu para nossa redação: que o prazo para a desocupação do prédio, segundo liminar é até 31 de julho de 2023. Que ao contatar a mantenedora UNIESP S.A, a mesma informou que "está tomando as providências e que os alunos da Faculdade de Colinas não serão prejudicados".