Licenciamento ambiental para projeto de via navegável com o potencial de aproximadamente 3.000 km do Centro-Norte é emitido

O derrocamento do Pedral do Lourenço será uma obra essencial para aumentar a capacidade de navegação no Rio Tocantins, e consiste no desmonte de rochas que ficam próximas à represa de Tucuruí.

Trata-se de um projeto de via navegável com o potencial de aproximadamente 3.000 km e que pertence ao corredor Centro-Norte. A hidrovia do Tocantins-Araguaia se divide em quatro tramos. O primeiro, de Peixe (TO) a Marabá (PA), com 1.021 km de extensão; o segundo, de Marabá (PA) à foz do Tocantins, com 494 km; o terceiro de Baliza (GO) a Conceição do Araguaia (PA); e o quarto trecho de Conceição do Araguaia à foz do Araguaia, no próprio rio Tocantins, onde apresenta limitações devido às grandes corredeiras do Araguaia.

A proposta do projeto é aumentar a disponibilidade de navegação da Hidrovia Tocantins viabilizando o tráfego de embarcações. A ideia é que a capacidade navegável passe de 18% do ano, em média, para um valor em torno de 96%, considerando apenas a variável “profundidade” na região dos pedrais.

Considerando a variável “velocidade da correnteza”, a depender do traçado do canal, este número deve variar entre pelo menos 30% para um comboio padrão (32 metros de largura por 200 metros de comprimento) e 100% para um comboio parcialmente desmembrado no trecho. Para melhorar a navegação, o DNIT ainda prevê a dragagem no trecho a jusante de Tucuruí e jusante de Marabá a ser executada após a conclusão do derrocamento.

O empreendimento é dividido em três trechos:

• Trecho 1: entre os municípios de Marabá e Itupiranga (52km) – Execução de obras de dragagem;
• Trecho 2: entre Santa Terezinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa (35km) – Execução de obras de derrocamento; e
• Trecho 3: entre os municípios de Tucuruí e Baião (125km) – Execução de obras de dragagem.

Segundo o Programa de Parceria e Investimento do Governo, a execução das obras possibilitará a conexão em seu curso com as malhas ferroviárias e rodoviárias brasileiras, formando um corredor multimodal. “Ademais, a execução das obras é determinante para a atração de novos investimentos, tais como a instalação de novos portos, que possibilitarão condições de logística com planejamento, eficiência e ganhos em custo de transporte, além de possuir potencial de dinamização da produção rural dos municípios que margeiam o rio Tocantins, permitindo o escoamento desses produtos pela nova Via Navegável, e de possibilitar a plena operação da eclusa da UHE Tucuruí, que hoje se encontra subutilizada.”.

O processo de licenciamento ambiental nº 02001.000809-2013/80 foi iniciado pelo DNIT junto ao Ibama em 2013 e aprovado neste mês de outubro. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram protocolados no órgão ambiental em outubro de 2018 e o seu aceite foi publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2019.

Considerando as características do empreendimento, prevê-se riscos ao andamento do processo de licenciamento ambiental, principalmente aqueles relacionados aos órgãos envolvidos, além de risco técnico de execução, imprevisibilidade de estudos e condicionantes.

Situação atual do projeto

De acordo com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a emissão da Licença Prévia já foi emitida. “Informo que foi emitida, pelo Ibama, a licença prévia para as obras de  dragagem e de derrocamento do Pedral do Lourenço. Mais um passo importante para viabilizar esse empreendimento e fomentar a navegação na hidrovia Tocantins-Araguaia”, confirmou por meio de um twitter.
 

Audiências públicas foram realizadas em 2019 em Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí e Baião.