Atualmente, pessoas físicas podem comprar de outras pessoas físicas de fora do Brasil sem pagar impostos
- Da Redação
Os descontinhos dos famosos marketplaces, como a Shopee, Shein, Wish, AliExpress e Mercado Livre, podem ser alvos de uma medida provisória conduzida pelo Ministério da Economia.
A mudança busca dificultar a importação desenfreada de produtos. Atualmente, pessoas físicas podem comprar de outras pessoas físicas de fora do Brasil sem pagar impostos, se o valor for menor que US$ 50 (cerca de R$ 240, na cotação atual). Uma outra possibilidade seria tributar todas as importações, independente do valor.
As informações foram dadas pelo “O Globo” após Luciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, procurarem o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, senadores e membros do alto escalão do Executivo, para levantar a demanda.
Dessa maneira, a medida a ser aplicada pelo Governo prevê que as normas tributárias sejam alteradas. Assim, o consumidor de modelos como o Cross Border, chamado de “comércio transfronteiriço”, pagariam os impostos de importação no momento da compra, e não quando passa pela Receita Federal.
A medida conta com o apoio de associações industriais brasileiras como: a Associação Brasileiras dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletrônicos (Eletros)
