Projeto de lei Estadual tem objetivo de "expandir a fé", segundo autoridade
- Redação | Thiago Alonso
O governador Jeff Landry do estado de Louisiana, nos Estados Unidos, assinou nesta quarta-feira (19) uma nova legislação que obriga todas as salas de aula de escolas públicas do estado a exibirem os Dez Mandamentos. A medida, inédita no país, gera polêmica e reação de diversas entidades civis defensoras do Estado laico.
A lei sancionada determina que os Dez Mandamentos sejam exibidos em formato de pôster, em "fonte grande e facilmente legível", desde o jardim de infância até universidades públicas. A justificativa do governador Landry é que a medida visa "expandir a fé nas escolas públicas", ressaltando a importância histórica e religiosa dos Dez Mandamentos, considerados por ele "documentos fundamentais do governo estadual e nacional".
Reações e Controvérsias
Diversas entidades civis, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), os Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado, e a Fundação pela Liberdade Religiosa, prometeram levar o caso à Suprema Corte dos EUA. Em nota conjunta, essas organizações argumentam que a lei viola a separação constitucional entre Igreja e Estado e impõe uma doutrina religiosa específica aos estudantes, comprometendo a educação igualitária.
Além da exibição dos Dez Mandamentos, o pacote de leis sancionado por Landry permite a contratação de capelães nas escolas e restringe a liberdade dos professores para discutir orientação sexual ou identidade de gênero. Também proíbe o uso de nomes ou pronomes preferidos por alunos transgêneros sem a autorização dos pais.
Os cartazes dos Dez Mandamentos deverão estar presentes nas salas de aula até o início de 2025, sem o uso de recursos estatais, financiados por doações. A medida gera incerteza sobre os impactos no ambiente educativo e na liberdade de crença dos estudantes.
Enquanto Louisiana se prepara para possíveis batalhas legais, a comunidade educacional e os defensores dos direitos civis observam atentamente os desdobramentos desta controvérsia. Estados como Texas, Oklahoma e Utah já propuseram leis semelhantes, mas enfrentaram obstáculos legais e não conseguiram implementá-las. Louisiana, até o momento, é o único estado a transformar tal medida em lei.
Menina desmaia durante anúncio da Lei
Durante cerimônia de assinatura da lei, uma menina desmaiou no momento do discurso do governador Jeff Landry. Ele não percebeu que a garota caiu à sua esquerda, e continuou o discurso antes de assinar a lei. A equipe de Landry foi rápida para prestar socorro à pequena. O estado de saúde da menina não foi divulgado. Não se sabe o motivo do mal súbito.
Confira o momento abaixo:
