O objetivo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle é avaliar, sob o aspecto contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, as propostas em tramitação na Assembleia.
- Da Redação/Ascom
O deputado estadual Olyntho Neto (REPUBLICANOS) foi eleito, nesta quarta-feira, 15, presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Indicado pelo bloco REPUBLICANOS - SD, Olyntho, que já tinha presidido a comissão no mandato passado, foi escolhido por unanimidade e estará à frente dos trabalhos no biênio 2023-2024.
"Grato pela confiança dos nobres pares, com quem manterei uma relação de harmonia e confiança, continuarei trabalhando para dar celeridade à tramitação das matérias, buscando atender sempre, em primeiro lugar, aos interesses da população tocantinense", afirmou o parlamentar.
Papel da comissão
O principal objetivo da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle é avaliar, sob o aspecto contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, as propostas em tramitação na Assembleia.
Entre as matérias que são apreciadas exclusivamente pela Finanças estão o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são os três principais instrumentos de gestão do dinheiro público no Brasil. Somente depois que as proposituras são aprovadas na comissão é que elas são encaminhadas para apreciação pelo Plenário da Aleto.
As reuniões ordinárias da comissão serão realizadas todas as quartas-feiras, às 14h, no Plenarinho da Assembleia.
Membros
Além de Olyntho como presidente, a Comissão de Finanças contará com os seguintes membros titulares: o vice-presidente Luciano Oliveira (PSD), Fabion Gomes (PL), Eduardo Mantoan (PSDB) e Léo Barbosa (REPUBLICANOS).
