Dados do Portal da Transparência mostram que Amélio Caires, Amália Santana e Elenil da Penha foram os deputados que mais destinaram verba para uma das ONGs investigadas.
- Da Redação
A Polícia Civil detalhou o esquema envolvendo organizações não governamentais suspeitas de desviar recurso de emendas parlamentares no Tocantins. A operação ONGs de Papel apreendeu mais de 400 processos de pagamentos de emendas parlamentares destinadas para as três entidades investigadas.
Foram destinados para Instituto o Prosperar (IPROS), ICAN e GEMA mais de R$ 30 milhões e, segundo a polícia, os investigadores analisam o quando desde montante pode ter sido desviado dos cofres públicos.
Ainda segundo a polícia, o esquema envolve ONG – que são organizações sem fins lucrativos – por que elas facilitam as negociações com parlamentares, já que a lei não exige licitação para contratá-las.
No Tocantins, cada deputado tem garantido por lei R$ 3 milhões de emenda impositiva, a qual ele escolhe o instituto a destinar recursos.
As investigações apontam que a partir do momento em que um parlamentar escolhe uma ONG para destinar emenda parlamentar, cabe a ela apresentar o projeto na Secretaria de Planejamento que separa os recursos destinado ao projeto.
Segundo o delegado Guilherme Rocha, o problema se dá quando o instituto é de fachada e não há uma estrutura mínima para uma execução correta dos projetos. “As empresas eram de fachada, empresas fantasmas que no fim servia mais para lavagem de dinheiro”, explica.
Para a polícia, os orçamentos apresentados pelas instituições são superfaturados. “Os eventos, em sua boa parte, eram executados. A questão trata-se do superfaturamento dos projetos. As três propostas que eram apresentadas, que eram de empresas fantasmas, de fachadas, apresentavam valores muito maior do que o de mercado”, pontua o delegado.
Destinação de emendas
De acordo com o Portal da Transparência, nos últimos três anos, R$ 20 milhões em emendas foram para o IPROS, desde total cerca de R$ 6 milhões foram pagos. Emendas de ano anteriores chegaram a ser empenhadas este ano.
Segundos os dados, o deputado Amélio Cayres (SD) foi o parlamentar que teve a maior quantidade de emendas pagas ao instituto. Foram cerca de R$ 2 milhões entre 2016 e 2017. Em segundo aparece Amália Santana (PT) com R$ 1,1 milhão e em terceiro, Elenil da Penha (MDB) com R$ 640 mil.
Os deputados não são investigados. Durante as investigações, três pessoas foram ouvidas e liberadas. Duas ainda continuam presas. A quebra de sigilo bancário das instituições envolvidas foi autorizada pela Justiça. O objetivo, segundo a polícia, é apurar para quem elas repassavam o dinheiro que recebiam.
*Outro lado*
O deputado Elenil da Penha informou que tem acompanhado as execuções de todas suas emendas, incluindo as que foram destinadas ao IPROS. Disse ainda que os órgãos competentes têm o dever fiscalizar e monitorar a aplicação desses recursos.
Os deputados Amélio Cayres e Amália Santana, ainda não se manifestaram sobre o assunto.
