- Da Redação
A fim de aprimorar o processo legislativo acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO), o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, se reuniu na manhã de quinta-feira, 25, com o presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Bonifácio e com o deputado Paulo Mourão, também integrante da comissão.
Entendendo a situação financeira que o Estado está passando, o PGJ pediu maior clareza no texto da LDO, a fim de garantir critérios de transparência na definição do orçamento para os poderes. “Queremos garantir a sustentabilidade das instituições e a continuidade da prestação de serviços, resguardando a aplicação dos recursos públicos à sua destinação primária e melhorar a função do planejamento, principalmente nos órgãos que compõem o sistema de Justiça”, ressaltou José Omar.
Enquanto presidente da Comissão de Finanças, o deputado estadual José Bonifácio comprometeu-se em analisar as solicitações dos órgãos.
O Procurador-Geral esteve acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, do Defensor Público-Geral Murilo da Costa Machado, do vice-presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade, além de técnicos da área orçamentária dos respectivos órgãos.(Com informações do MPE/TO)
