Secretaria Municipal da Mulher é criada em Palmas para fortalecer direitos e combater violência
Prefeita sanciona secretaria que garante direitos da mulher e muda organização administrativa
- Stephannie Lopes /Da Redação
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) sancionou a criação da Secretaria Municipal da Mulher, reforçando o compromisso da gestão com a igualdade e o respeito aos direitos femininos. A advogada Fernanda Teixeira Halum Pitaluga foi nomeada para liderar a pasta, que terá como principal missão a execução de políticas voltadas para a garantia dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência e ao preconceito.
"Me enche de orgulho ser prefeita e poder fomentar políticas públicas que priorizem os direitos das mulheres. A criação dessa secretaria vem ao encontro dos ideais de uma gestão que busca a igualdade e o respeito. Com esta importante iniciativa, com certeza, criaremos novas oportunidades para as mulheres e atuaremos de forma efetiva no combate à violência e ao preconceito", destacou a prefeita.
A Secretaria da Mulher terá como competências, formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de garantia dos direitos das mulheres; além de articular, de forma intersetorial e transversal, junto aos órgãos e entidades, públicos e privados, e organizações da sociedade civil; entre outros.
A criação da Secretaria da Mulher foi oficializada no Diário Oficial, que também trouxe outras mudanças na organização administrativa do município. A extinção da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários foi uma dessas alterações, com suas competências sendo incorporadas à Secretaria de Habitação.
Tiveram também duas secretarias com suas nomenclaturas alteradas:
A Secretaria Municipal da Habitação passa a se chamar Secretaria Municipal da Habitação, Assuntos Fundiários e Energias Sustentáveis à cargo do secretário Fabio Frantz Borges; e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se chamará Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Igualdade Racial que contará com o Higor De Sousa Franco comandando a pasta.
Conforme o decreto, houve a distribuição dos cargos para a nova Secretaria da Mulher e para as demais que passaram por alterações.
