Tocantins e demais Estados se aproximam de 2022 com os cofres cheios; Arrecadação superou 45,1 bi

Com o empurrão da inflação mais alta, os governadores estão com os cofres bem mais cheios na antessala da campanha eleitoral de 2022. De janeiro a maio deste ano, o patamar de arrecadação já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia de covid-19. No que diz respeito ao estado do Tocantins o valor alcançado foram de R$ 327 milhões de reais, ou seja 17,9 %. A informação é da repórter do Estadão, Adriana Fernandes.

De acordo com a jornalista ainda a restrições legais ao aumento de despesas obrigatórias até o fim de 2021, a tendência é de que os Estados usem o caixa mais cheio no ano que vem, quando governadores querem mostrar serviço em ano de eleições após os tempos difíceis da pandemia. Um dos riscos apontados por especialistas é que os governadores usem essa sobra para aumentar despesas permanentes em 2023. No Tocantins, por exemplo pacotes bilionários já foram iniciados como é o caso do programa Tocando em Frente. O tesouro nacional apontou ao Diário Tocantinense que o estado está no CAUC, fator que pode não deixar o governo realizar contratações de empréstimos e/ou receber recursos oriundos de emendas parlamentares ou direto do Palácio do Planalto.

Até maio, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual e principal fonte de receita dos governadores, alcançou R$ 250 bilhões, com alta real (acima da inflação medida pelo IPCA, índice oficial) de 11%. Sobre 2020, quando a pandemia derrubou a arrecadação, as receitas desse ano subiram R$ 50,6 bilhões, aumento de 16% (veja ao lado o aumento de cada Estado). Os dados da arrecadação do ICMS de janeiro a maio foram reunidos, a pedido do Estadão, pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas. 

Puxado pelo boom internacional de alta das commodities (produtos básicos), Mato Grosso, que é produtor de alimentos, está no topo da lista dos Estados com maior crescimento da arrecadação do ICMS, 41,2% nos primeiros cinco meses do ano. O Estado de São Paulo, a maior economia do País, arrecadou 8,7% (R$ 12 bilhões) a mais em comparação a 2019, chegando a R$ 72 bilhões. 

A recuperação da arrecadação dos Estados acompanha também a arrecadação do governo federal, que já cresceu R$ 96 bilhões em relação a 2019 e R$ 156 bilhões sobre o resultado do ano passado nos primeiros cinco meses do ano.