Tocantins se destaca em investimentos sociais, tem reajuste de 35% na merenda escolar e 47 vagas no Mais Médicos

Investimentos e repasses em programas sociais modernizados, inclusão de 85 mil crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, reajuste de 35% no valor de repasse na merenda escolar e 47 vagas no Mais Médicos para atuação em 34 municípios. Essas foram algumas das ações com repercussão direta no Tocantins nos primeiros 100 dias de atuação do Governo Federal.

Bolsa Família

O novo Bolsa Família chegou a mais de 155 mil famílias de Tocantins em março, com benefício médio de R? 691,14, um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos federais repassados somam mais de R? 106 milhões e chegaram a lares dos 139 municípios tocantinenses.

Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura o repasse mínimo de R? 600 e traz como principal novidade o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R? 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar.

São 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária em todo o país, e um investimento de R? 1,3 bilhão do Governo Federal. Um total de 85.915 crianças de até seis anos foram assistidas em Tocantins com o Benefício Primeira Infância. Para isso, foram reservados mais de R? 12,7 milhões dos mais de R? 106 milhões destinados ao estado.

Em março, Palmas foi o município com maior número de beneficiários no estado. Foram 21.790, a partir de um investimento de R? 15 milhões e média de repasse de R? 692 na capital tocantinense. Outros dois municípios do estado com número expressivo de beneficiários são Araguaína (10.866) e Porto Nacional (4.573).

Merenda escolar 

O Tocantins, a exemplo de todos os outros estados brasileiros, terá mais recursos em 2023 para investir na melhoria da qualidade das refeições servidas em suas escolas. O estado é o terceiro da Região Norte que mais assegurou recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Serão repassados pelo Governo Federal mais de R? 54,4 milhões, resultado de um reajuste de 35,5% em relação aos valores pagos pelo programa no ano passado. O orçamento geral do PNAE saltou de R? 4 bilhões para quase R? 5,5 bilhões, com impacto direto na qualidade das refeições escolares servidas a 40 milhões de estudantes.
 

Saúde

 O programa Mais Médicos, que assegura atendimento em municípios distantes dos grandes centros e na periferia das grandes cidades, foi retomado mais forte e priorizando a contratação de profissionais brasileiros. No Tocantins, 47 vagas estão designadas para a atuação dos profissionais em 34 municípios. Outras seis vagas estão garantidas para atuação em terras indígenas do estado.

O Governo Federal anunciou ainda um investimento de R? 600 milhões para cirurgias eletivas em todo o país. O Tocantins terá direito a R? 4,5 milhões. As cirurgias eletivas são procedimentos programados, em que o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital.

Dentro do compromisso de repasse de R? 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, o Tocantins receberá R? 3,94 milhões em 11 municípios, entre hospitais, associações, institutos e fundações.

Cem dias do governo Federal

No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania em todo o país. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R? 670,33 e o investimento inédito de R? 14 bilhões.

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.

O Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

 Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República