9 de maio de 2024-
A ministra também volta ao comando do TSE após o Brasil sofrer fortes turbulências políticas em contexto eleitoral.
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A ministra também volta ao comando do TSE após o Brasil sofrer fortes turbulências políticas em contexto eleitoral.
Estão mantidas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e de contato com outros investigados
Decisão unânime mantém a declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021.
O evento reuniu especialistas para debater os desafios e oportunidades da IA buscando respostas para questões ainda sem consenso e foi aberto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Mendes
A investigação chegou ao STF na última quinta-feira (14), após o surgimento da citação de uma autoridade com foro privilegiado
Deputado Eli Borges, em entrevista exclusiva, expressa sua preocupação com as possíveis consequências dessa medida
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.
Os desafios e perspectivas que esses novos titulares trarão para a Justiça brasileira prometem moldar o cenário político e jurídico do país.
Lei estadual do Tocantins será questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo
Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União.
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