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Tag:Stf

Ministro Dias Tóffoli restabelece sentença e determina que condenados no caso da Boate Kiss sejam presos imediatamente

Para o relator, as decisões anteriores violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri ao reconhecerem nulidades inexistentes e apresentadas fora do momento processual correto
Ricardo Fernandes Almeida -

1ª Turma do STF vota favorável à suspensão da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil

Votação aconteceu no plenário virtual e foi concluída na manhã desta segunda, 2
Ricardo Fernandes Almeida -

Deputado é designado relator de PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF

Decisão segue a linha de projetos que visam limitar o alcance das decisões da Suprema Corte
Ricardo Fernandes Almeida -

Célio Moura acredita que pode ser beneficiado com decisão do STF sobre sobras eleitorais

Julgamento na suprema corte foi paralisado na votação virtual quando já tinha obtido maioria para retroagir a 2022 com a antiga regra a respeito de sobras eleitorais
Ricardo Fernandes Almeida -

STF forma maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Seis ministros já votaram para mudar decisão sobre sobras eleitorais, mas pedido de vista de André Mendonça transferiu julgamento para plenário presencial da corte suprema
Ricardo Fernandes Almeida -

Maior parte dos ministros do STF rejeitaram pedido para Bolsonaro não ser preso

Pedido foi feito pelo advogado Djalma Lacerda, porém, não foi apresentada uma procuração assinada pelo ex-presidente
Ricardo Fernandes Almeida -

Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes

A ministra também volta ao comando do TSE após o Brasil sofrer fortes turbulências políticas em contexto eleitoral.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF concede liberdade provisória e mantém acordo com ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Estão mantidas medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar o país e de contato com outros investigados
Ricardo Fernandes Almeida -
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