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Tag:Stf

Eli Borges diz esperar que o Supremo Tribunal Federal respeite as igrejas e autorize a liberação de cultos

Para Eli Borges, as igrejas deverão respeitar as regras da Organização Mundial da Saúde, com o devido distanciamento social

Amantes não tem direito de dividir pensão com viúvas , decide STF

A votação foi apertada, de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso onde discutia a divisão

Tocantinense Eduardo Gomes pode presidir Senado, com decisão de STF

Além de Eduardo, outra possibilidade do Palácio do Planalto para o Senado é Eduardo Braga, do MDB do Amazonas

Luís Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

Presidente do TSE fala sobre a demora de 3 horas na apuração de votos das eleições 2020

Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac

A determinação levou em conta a recente decisão da agência, responsável pela concessão de registro dos imunizantes

Sindicatos Rurais do TO, cobram em nota "retomada do Estado Democrático de Direito" e afirma que STF pratica ativismo judicial

Assinada pela presidente do Sindicato Rural de Augustinópolis, Cássia Cayres, e subscrita por outros 30

Ministra Rosa Weber restabelece normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento

Na sua avaliação, a resolução vulnera princípios basilares da Constituição Federal (CF), sonega proteção adequada e suficiente ao direito

Fux marca para quarta-feira julgamento sobre afastamento de senador

Senador e vice-líder do Governo Bolsonaro Chico Rodrigues foi alvo em Roraíma da Operação Desvid-19

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