8 de novembro de 2023-
Segundo Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
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Segundo Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido
Plenário julga ação que questionava dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução de salários
A análise do caso teve início na quarta-feira, 11, com dois votos favoráveis
A decisão foi proferida em meio a operações da PF contra garimpeiros que atuam na região da Terra Indígena Yanomami
A multa de R$ 22,9 milhões foi aplicada após relatório do PL pedir anulação de votos sem indicar prova de fraude.
Vídeos com gritos e xingamentos aos magistrados viralizaram nas redes sociais.
O reajuste tinha sido concedido em 2007, mas foi suspenso pela gestão estadual.
A prisão não tem prazo específico para deixar de vigorar
"Dois agentes foram atingidos por estilhaços durante o cumprimento da ordem de prisão"
A lei, sancionada há cerca de um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), prevê piso de enfermeiros em R$ 4.750.
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