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Tag:Stf

Redução do ICMS na conta da energia elétrica e telecomunicações é declarada inconstitucional pelo STF

No Estado, a alíquota de ICMS na conta de energia elétrica é de 25% e 27% para comunicações e passou reduziu chegando a 18%.
Ricardo Fernandes Almeida -

STF aprova licença de 180 dias para servidores que são pais sozinhos

A análise do caso teve início na quarta-feira, 11, com dois votos favoráveis
Ricardo Fernandes Almeida -

Plenário do STF julga inconstitucional lei que proíbe corte de energia em vésperas de fim de semana e feriados; Autor lamenta decisão

A lei no Tocantins, é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico (MDB)
Ricardo Fernandes Almeida -

Supremo Tribunal retoma trabalhos 100 % presenciais nesta quarta-feira

Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais
Ricardo Fernandes Almeida -

Moraes autoriza PF colher o depoimento de Bolsonaro; Inquérito apura interferência na polícia

O depoimento será presencial, e o presidente terá a prerrogativa de ajustar local, dia e hora em que será ouvido
Ricardo Fernandes Almeida -

Fim do impasse! Supremo Tribunal Federal decide pela validade da reeleição de Antônio Andrade na Assembléia Legislativa do Tocantins

O desempate se deu com o voto do ministro Gilmar Mendes, que foi acompanhada pela maioria dos ministros da 2ª turma
Ricardo Fernandes Almeida -

Defesa de fazendeiro vai ao STF pedir investigação de posseiros em assentamento; Gilmar é o relator

A disputa territorial resultou na morte do lavrador Getúlio Coutinho dos Santos de 54 anos de idade
Ricardo Fernandes Almeida -

"Ninguém fechará a corte e que os desprezo as decisões por parte de Bolsonaro, configura crime de responsabilidade", diz Luís Fux

A fala ocorre no dia seguinte ao discurso de Bolsonaro que, na última terça-feira, 7, durante manifestação do 7 de Setembro
Ricardo Fernandes Almeida -
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