Os temas atualmente são os mais polêmicos na pauta de costumes do tribunal e podem afetar a relação do STF com o Congresso Nacional.
- Da Redação
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse nesta quinta-feira, 25, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. Assumirá a vice-presidência do tribunal o ministro Edson Fachin.
Barroso sucederá à ministra Rosa Weber, que estava no cargo desde 12 de setembro do ano passado. Com a aposentadoria compulsória, a ministra deixou o posto e a cadeira na Corte.
Dilemas da corte
Assim que assumir o posto, Barros deverá enfrentar logo nos primeiros dias de sua gestão o dilema de agendar ou dar a continuidade aos julgamentos das ações sobre descriminalização do aborto e do porte de drogas. Os temas atualmente são os mais polêmicos na pauta de costumes do tribunal e podem afetar a relação do STF com o Congresso Nacional.
Antes da aposentadoria, Weber havia votou favoravelmente à descriminalização do aborto em casos de até 12 semanas de gestação. Logo depois, o próprio Barroso pediu destaque e levou o julgamento para o plenário físico do STF.
A discriminzaão da maconha também deve ser a pauta dos próximos dias, já que está suspenso por um pedido de vista de André Mendonça. Até agora há 5 votos a favor da descriminalização da maconha e 1 contra. O processo ficou parado por mais de 7 anos, mas o debate foi retomado com objetivo de definir se o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio tem validade.
Cerimônia de Posse
A cerimônia de posse do ministro vem sendo organizada há dias e tem uma lista extensa de convidados. A cantora Maria Bethânia foi convidada pelo próprio ministro para se apresentar no evento.
A sessão solene deve seguir o protocolo padrão no STF. Barroso tem um discurso preparado ? deve elogiar a antecessora, ressaltar a importância da democracia e do respeito às instituições democráticas, pregar a defesa de direitos fundamentais e o combate a desigualdades.
Luís Roberto Barroso
O ministro é natural de Vassouras (RJ). É doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).
Barroso também é autor de diversos livros sobre direito constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior. O ministro, que fez carreira na advocacia, também já foi procurador do Estado do Rio de Janeiro.
