Zanin foi empossado ministro do STF na quinta-feira, 03.
- Da Redação
Apesar de não ter declarado publicamente sua posição sobre assuntos sensíveis como a liberação de drogas para uso pessoal e descriminalização do aborto, Cristiano Zanin indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, já havia dado a enteder sua posição quanto aos assuntos.
Na sabatina no Senado, Zanin chegou a afirmar que a liberação das drogas para usuários deve ser tratada no Congresso. "Vejo com bastante otimismo o fato de o Congresso e este Senado ter revisitado a Lei de Drogas para alocar, diferenciar ali o usuário do traficante, estabelecer penas mais amenas. Foi um papel importante", declarou na época.
Sobre o aborto, Zanin chegou a afirmar que as regras atuais estão consolidadas na legislação. "O direito à vida está expressamente previsto na Constituição. É uma garantia fundamental. Nessa perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida, porque aí estamos cumprindo o que diz a Constituição da República", afirmou.
Ele também chegou a lembrar que os casos em que a gravidez pode ser interrompida já estão definidos. O aborto hoje é permitido quando traz risco de morte para a mulher, quando a gravidez é fruto de estupro ou, ainda, quando o feto não tem cérebro. "Também nesse assunto existe um arcabouço normativo consolidado, tanto da tutela do direito à vida, como também as hipóteses de exclusão de ilicitude da interrupção voluntária da gravidez como prevê o artigo 128 do Código penal", declarou.
Sobre o casamento homoafetivo, Zanin disse: "Isso é um direito individual, um direito fundamental, as pessoas poderem da sua forma expressar o afeto e o amor. Isso tem que ser respeitado pela sociedade e pelas instituições". A união entre pessoas do mesmo sexo foi considerada legítima pelo STF em julgamento ocorrido em 2011.
Expectativa
Entre integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), a expectativa é que ele se posicione de forma mais conservadora em votações de temas de costumes. Em caráter reservado, os bastidores apontam que Zanin deve defender que esses temas sejam tratados prioritariamente pelo Congresso Nacional. Portanto, o mais provável seria o novato votar pela manutenção das regras atuais, deixando o caminho livre para os parlamentares tomarem uma decisão.
