Em operação, MPTO e Procon autua 17 estabelecimentos de Colinas por venda de produtos impróprio para consumo

A ação aconteceu entre 20 e 24 deste mês e foi realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conjunto com Procon Tocantins e demais órgãos no município de Colinas do Tocantins. 

Durante a fiscalização, que ocorreu em 17 estabelecimentos, entre supermercados, açougues e restaurantes, foram autuados e tiveram cerca de 221 produtos apreendidos. 

Os itens, impróprios para o consumo, foram produtos alimentícios como presunto, bacon, frango, tempero, mortadela, picolé, leite condensado, farelo de aveia, açúcar mascavo, salsicha, linguiça, café, bombom, ração animal, maionese, margarina e cerveja. Itens de higiene pessoal e limpeza também foram apreendidos.

“Estes alimentos retirados das prateleiras, poderiam colocar em risco a saúde dos consumidores. Emitimos oito autos de infração e as empresas têm 20 dias para apresentar defesa”, explicou Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

Os produtos vencidos apreendidos, foram descartados no aterro sanitário do município.

Operação Pro Consumidor

A Operação Pro Consumidor também já foi realizada nos municípios de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Paraíso Tocantins. 

A ação faz parte da operação Pró-Consumidor, coordenada pelo MPTO, por meio do Centro de Apoio às Promotorias do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), que contou com a participação da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Procon Tocantins e Polícia Militar.

Denuncie

“O Procon Tocantins orienta que os consumidores fiquem atentos. Os mesmos devem observar atentamente o prazo de validade dos produtos antes de comprar. E em caso de qualquer alteração, formalizar a denúncia de imediato”, alerta o gerente de fiscalização, Magno Silva.

O consumidor que encontrar algo errado pode realizar sua denúncia por meio do Disque 151 ou o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.to.gov.br/procon, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.