Moradores de lixão desativado em Palmas vivem em situação de risco; MPTO discute estratégia de desocupação

Segundo levantamento prévio, o lixão localizado na região Norte da cidade, na gleba Água Fria, foi desativado entre o final da década de 90 e o início dos anos 2000. Desde então, estima-se que cerca de 100 casas estão sobre o local, colocando as famílias sob potenciais riscos de contaminação e desmoronamento.

As casas vêm sendo construídas sobre o aterro que cobriu o antigo lixão, existindo várias construções precárias, feitas com madeirite e lona, material inflamável que potencializa os riscos de incêndio.

Outro ponto que chama a atenção, são as instalações elétricas clandestinas que também contribuem para o risco, bem como o fato de os “suspiros” destinados à vazão dos gases subterrâneos terem sido tapados, mas que podem ocasionar problemas de saúde. 

Após a vistoria recente do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, foram reunidos órgãos do Estado e do Município na última quarta-feira, 06, para discutir estratégias sobre a desocupação da área do antigo lixão da capital. 

A intenção do MPTO é promover ações de caráter mais imediato, voltadas a identificar o nível de risco dos moradores do local, enquanto corre o processo judicial que visa garantir a reintegração de posse da área para o Estado. Nesse sentido, foi definida uma série de providências voltadas a verificar os níveis de contaminação e de estabilidade da área, a partir de análise química e da sondagem técnica do solo.

O Ministério Público também levantará informações, para averiguar se a companhia Investco S.A cumpriu um Termo de Compromisso assinado com o Município de Palmas, que previa a recuperação da área degradada do antigo lixão de Palmas.

Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da área para o Estado, mas foi posteriormente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até julho de 2022, em decorrência da pandemia.

Participantes

A reunião desta quarta-feira foi convocada pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na área de defesa da ordem urbanística em Palmas.

Participaram representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), Procuradoria-Geral do Estado, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto de Terras do Tocantins (Itertins).