Operação Máximus: exonerações e nomeação marcam nova fase nas investigações de venda de sentenças no Tocantins

Na última terça-feira, 27, o Diário Oficial publicou as exonerações de Klédson de Moura Lima, Procurador-Geral do Estado, e Rafael Pereira Parente, superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor. Klédson foi exonerado a pedido, e Irana de Sousa Coelho Aguiar, até então subprocuradora-geral, foi nomeada para o cargo de procuradora-geral a partir de desta quarta-feira, 28. Klédson retornará ao seu cargo de procurador estadual.

Desenvolvimentos da Operação Máximus e afastamentos judiciais

A Operação Máximus, conduzida pela Polícia Federal (PF), investiga um suposto esquema de compra e venda de sentenças judiciais e lavagem de dinheiro, focando em processos de regularização fundiária. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima foram afastados de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e de ter contato com vários servidores do Judiciário e do Estado por um período de um ano.

Durante a operação, o filho do desembargador Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro foram presos preventivamente.

O Tribunal de Justiça do Tocantins anunciou a exoneração de 12 servidores do gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. Os servidores, que ocupavam cargos como secretários, assistentes e assessores, tinham salários que variavam entre R$ 9 mil e R$ 48 mil. A lista inclui:

1. Alinne Rodrigues de Queiroz Medeiros - Secretária (cedida ao TJTO)
2. Catarina Maria Fernandes Sarmento - Assistente de gabinete (nomeada em comissão)
3. Georgianna Saad Sabino de Freitas - Assessora jurídica (nomeada em comissão)
4. Geová Novais de Brito - Assistente de gabinete (nomeado em comissão)
5. Glacielle Borges Torquato - Chefe de gabinete (analista judiciária concursada)
6. Inês de Barros Teixeira - Assessora técnica (nomeada em comissão)
7. Luiz Fernando Romano Modolo - Assessor jurídico (nomeado em comissão)
8. Natalya Aires Ribeiro - Assistente de gabinete (nomeada em comissão)
9. Paula Carolina Vilela Motta - Assessora técnica (nomeada em comissão)
10. Rejane Terezinha Haefliger - Assessora jurídica (cedida ao TJTO)
11. Saulo Valente Marinho Montelo - Assistente de gabinete (técnico judiciário concursado)
12. Tânia Regina Galvan Momo - Assessora jurídica (nomeada em comissão)

Para substituir o desembargador Helvécio durante seu afastamento, o juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado. O Diário Oficial também nomeou 12 novos servidores para o gabinete do desembargador, incluindo uma nova chefe de gabinete e assistentes e assessores jurídicos, alguns dos quais foram anteriormente lotados no 3º Juizado Especial.

Contexto da Operação

A Operação Máximus envolveu mandados cumpridos em gabinetes de juízes e desembargadores, no Fórum de Palmas e na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A PF também realizou buscas em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Em Araguaína, a casa do desembargador João Rigo Guimarães, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, foi alvo de apreensão de duas armas de fogo.

Medidas cautelares foram adotadas, incluindo o sequestro e a indisponibilidade de bens dos envolvidos. O nome "Máximus" da operação faz referência ao personagem do filme "Gladiador", que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.