Presidente sanciona lei que amplia prazos acadêmicos para pais e mães estudantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 17 de julho, o Projeto de Lei nº 1.741, que amplia os prazos de conclusão de cursos ou programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em situações como maternidade, paternidade ou guarda de menores. A nova legislação estabelece que os prazos podem ser prorrogados por um período mínimo de 180 dias nessas circunstâncias específicas.

A iniciativa foi celebrada no Congresso Nacional e no Poder Executivo como um avanço significativo para a inclusão das mulheres na academia e o fortalecimento da pesquisa e educação no país. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a importância do projeto para promover a equidade de gênero e apoiar a continuidade das atividades acadêmicas durante a parentalidade.

A deputada federal Talíria Petrone, autora do projeto, ressaltou que a sanção representa uma vitória histórica, especialmente para as mães cientistas, permitindo a prorrogação dos prazos de defesa de mestrado e doutorado, além de benefícios para pesquisadores de graduação. Ela enfatizou que muitas mulheres enfrentam decisões difíceis entre carreira acadêmica e cuidados familiares, e a nova lei visa mitigar esses desafios.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, também destacou a realidade das mulheres na vida acadêmica, apontando que, apesar de serem maioria em cursos iniciais, enfrentam obstáculos significativos ao longo da carreira científica devido às responsabilidades familiares. A legislação busca equilibrar essa dinâmica, promovendo um ambiente mais inclusivo e apoiando a continuidade das pesquisas no Brasil.