Senado está previsto para revisar o projeto após as eleições municipais, com novas medidas e ajustes sendo debatidos
- Redação I Giovana Cecília
O Senado terá que ajustar a Reforma Tributária após a Câmara dos Deputados aumentar a alíquota para 28%, acima do limite de 26,5%. A mudança gerou preocupações sobre a competitividade do Brasil e possíveis distorções, como a redução de tributos para armas e munições. O senador Eduardo Braga pediu revisão das concessões feitas durante a tramitação e sugeriu a adoção de medidas mais eficazes, como o cashback.
O projeto de reforma, que inclui a criação de um IVA dual com CBS e IBS, está em análise no Senado e precisa ser aprovado até o final de 2032 para que a nova alíquota entre em vigor em 2023. As conversas sobre a reforma devem avançar após as eleições municipais, já que o governo decidiu retirar a urgência da tramitação.
O economista Antonio Ribeiro comentou sobre a situação: "A elevação da alíquota para 28% pode gerar um impacto gigante para a economia. O desafio é encontrar um equilíbrio que minimize distorções e mantenha a competitividade do país''.
A proposta, aprovada pela Câmara em julho, prevê a inclusão de novos itens isentos e medidas compensatórias, como a tributação de apostas online. Simulações do Banco Mundial indicam que a alíquota pode chegar a 27,9%, dependendo dos ajustes finais. A isenção total de tributos para a carne na cesta básica também foi criticada por aumentar a alíquota de referência em meio ponto percentual. Antônio também observou que "as concessões sucessivas foram elevando a alíquota, gerando desafios que precisarão ser tratados no Senado''.
