TRE ordena remoção de conteúdos com Fake News sobre o candidato a deputado federal Márlon Reis

Contra a propagação de fake news, o candidato a deputado federal Márlon Reis (PSB) entrou com Representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a remoção de conteúdos de postagens em redes sociais de conteúdos ofensivos à sua candidatura.

O requerimento obteve decisão favorável do colegiado do TRE em caráter de liminar, nesta quinta-feira, 1. A Decisão determina, dentre outras medidas, a imediata remoção de propaganda irregular em página no Instagram e Twitter. “oficie-se ao Instagram e ao Twitter para que procedam, no prazo de 48h, à remoção dos conteúdos constantes dos endereços eletrônicos acima assinalados”, diz trecho da decisão.

Ainda conforme o documento, o TRE também solicitou a expedição de ofício dirigido ao Whatsapp que disponibilize os dados cadastrais e outras informações associadas à página para a identificação dos usuários responsáveis pelo disparo e postagens. “ante a existência de fundados indícios de ilícito eleitoral e a necessidade de se aferir a efetiva identificação de usuário, oficie-se ao WhatsApp para que informe, no prazo de 2 (dois) dias, os dados cadastrais e/ou outras informações associadas a conta que possam contribuir para a identificação dos responsáveis”, diz outro trecho. 

Fake News

De acordo com Márlon Reis, os fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados foram publicados a fim de prejudicar a sua candidatura, com o único objetivo de atingir a integridade do processo eleitoral. "A disseminação de desinformação faz parte de um braço negativo de uma campanha de propagação de fake news que visa violar o processo eleitoral e distorcer a percepção e a opinião do eleitor sobre a minha candidatura", relata Márlon Reis.

O candidato que já foi magistrado, conhecido como "O Juiz da Ficha Limpa", e atualmente exerce advocacia especializada em direito eleitoral, reforça ainda que, ao se declarar concorrente ao processo eleitoral e a motivação pela escolha por deputado federal, já desconfiava dos possíveis ataques. "A batalha contra a corrupção já me trouxe muitas ameaças e também enfrentamentos contra à desinformação, mas nada que me impeça de seguir firme nessa bandeira, pois sigo afirmando que pretendo proteger a Lei da Ficha Limpa de dentro da Câmara Federal e que mantenho a minha postura a favor da lisura e anticorrupção", conclui.