Ministério da Agricultura e Pecuária regulamenta fabricação artesanal para produtos cárneos
O Selo Arte permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como carne de sol, linguiças e defumados
O Selo Arte permitirá a venda interestadual de produtos alimentícios artesanais, como carne de sol, linguiças e defumados
O material desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos nesta manhã de quinta-feira 19,
O objetivo do projeto é apoiar as gestões estaduais e municipais na qualificação das práticas de cuidado à saúde do homem
A determinação levou em conta a recente decisão da agência, responsável pela concessão de registro dos imunizantes
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país
O documento entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento
A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos
Especialistas disseram que o litígio serve para prorrogar a contagem de votos e adiar um eventual anúncio de vitória
Em razão da pandemia, pela primeira vez na história da Corte, a posse de um ministro foi realizada em sessão solene
A decisão é liminar, e o Plenário voltará a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação eleitoral brasileira
O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira
Na sua avaliação, a resolução vulnera princípios basilares da Constituição Federal (CF), sonega proteção adequada e suficiente ao direito
Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo
Caged diz que 249,3 mil postos de trabalho foram abertos; O indicador mede a diferença entre contratações e demissões
A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho
Um total de 334 mil pessoas receberão aviso para se autorregularizarem junto a Receita Federal do Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa
Com as medidas, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, privilegia o caráter educativo, em vez de punitivo
As licenças são para comercialização com finalidade ornamental e para criação em aquários
Senasp Itinerante, contará com a participação dos representantes das forças de segurança dos estados da região Norte
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020
O presidente da Câmara disse que a parceria com a China é importante em vários setores e que a vacinação é fundamental
Em 2019, as matrículas dos calouros representavam 43,8% do total dos inscritos para cursar ensino a distância
O pacto tem por objetivo envolver candidatos a prefeitos (as) e a vereadores (as) para que se comprometam com a temática
Ao votar em branco, eleitor não manifesta preferência por candidato A ou B e o voto serve para indicar não transferência
A declaração foi dada neste sábado (17) em encontro virtual promovido pelo grupo de investimentos XP
Fux derrubou uma decisão do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada
Horário de votação ampliado: 7h da manhã até as 17h. Até as 10h será preferencial para maiores de 60 anos
Os dados fazem parte de levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, realizados em todos os estados
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casa lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país
O valor das apólices para a cultura do milho 2ª safra saltou de R$ 2,5 bilhões em 2019 para R$ 4,8 bilhões em 2020
O decano irá se aposentar no dia 13 deste mês e esta será o último julgamento com a presença dele nas sessões
O documento traz elogios ao governo brasileiro, especialmente a programas de sustentação da renda como o auxílio
O fragmento conhecido como ?superbólido? chamou atenção por ter mais luz que a lua
e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa da não participação do eleitor
A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos
Novo programa do Governo Federal substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família
Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a uma ultrassonografia
A Seguradora também lançou o portal dados DPVAT, com um painel estatístico para consulta pública
De acordo com a Súmula Vinculante 37, o Judiciário não pode aumentar vencimentos com fundamento na isonomia