Máximus: tudo que você precisa saber para entender a operação da PF apura suposto esquema de venda de sentenças no TO

A Operação Maximus, deflagrada pela Polícia Federal, revela um esquema de corrupção de grandes proporções que envolve alguns dos mais altos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). As investigações apontam para um esquema de venda de sentenças e manipulação de decisões judiciais, favorecendo interesses privados em detrimento da justiça.

Desembargadores sob suspeita

1. Etelvina Maria Sampaio Felipe: Presidente do TJTO, Etelvina é suspeita de estar diretamente envolvida na venda de sentenças e na manipulação de decisões judiciais. Sua posição de liderança no tribunal coloca suas ações sob intenso escrutínio das autoridades.

2. Ângela Maria Ribeiro Prudente: Vice-presidente do TJTO e esposa do vice-governador Laurez Moreira, Ângela está no centro das investigações devido à sua influência política e à suspeita de que suas decisões judiciais possam ter sido manipuladas para beneficiar grupos específicos.

3. João Rigo Guimarães: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), João Rigo já foi alvo de outras investigações. Durante a Operação Maximus, armas foram apreendidas em sua residência em Araguaína, o que fortalece as suspeitas sobre sua participação em práticas ilícitas.

4. Helvécio de Brito Maia Neto: Ex-presidente do TJTO, Helvécio foi afastado de suas funções por um ano e está proibido de acessar o tribunal ou manter contato com outros investigados. Seu afastamento reflete a gravidade das acusações que pesam sobre ele.

5. Ângela Issa Haonat: Desembargadora de destaque no TJTO, Ângela também é apontada como participante do esquema, sendo acusada de colaborar na venda de sentenças.

6. José de Moura Filho: Desembargador aposentado, José de Moura está na lista de investigados, sugerindo que o esquema de corrupção pode ter raízes profundas e de longa data no Judiciário tocantinense.

Ações da Polícia Federal e Medidas Cautelares

Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. A apreensão de armamentos na residência do desembargador João Rigo Guimarães reforça as suspeitas sobre o envolvimento de autoridades de alto escalão em atividades ilícitas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou uma série de medidas cautelares, incluindo o afastamento de cargos públicos, o sequestro de bens e a indisponibilidade de direitos e valores dos envolvidos. Essas ações visam impedir que os investigados possam influenciar as investigações ou continuar a exercer suas funções de maneira a comprometer a integridade do Judiciário.

Outros magistrados e autoridades envolvidos

Além dos desembargadores, a lista de investigados se estende a juízes, procuradores e outras autoridades de alto escalão, indicando que o esquema de corrupção pode ter ramificações em diversos níveis do governo estadual. Entre os juízes investigados estão:

- José Maria Lima: Juiz ouvidor do TRE-TO, afastado de suas funções devido às investigações.
- Marcelo Eliseu Rostirolla: Juiz suspeito de conluio com outros magistrados e advogados para manipular decisões judiciais.
- Océlio Nobre da Silva: Juiz destacado na lista de investigados, suspeito de envolvimento direto no esquema.
- Roniclay Alves de Morais: Juiz que, de acordo com as investigações, teria participação ativa na rede de corrupção.
- Rodrigues de Menezes dos Santos: Juiz vinculado ao TRE-TO, também envolvido nas investigações.

Outras figuras proeminentes investigadas

A investigação também atinge outras figuras de destaque, como o Procurador-Geral do Estado, Kledson de Moura Lima, e o ex-presidente do Naturatins, Renato Jayme da Silva. Marcos Martins Camilo, ex-chefe de gabinete do governador, também está na lista de investigados, tendo sido exonerado após a Operação Fames-19. 

 Impacto e repercussões

A Operação Maximus promete causar uma reviravolta significativa no cenário político e judiciário do Tocantins. O afastamento de figuras tão proeminentes e a exposição de um suposto esquema de corrupção sistêmica levantam sérias dúvidas sobre a integridade das decisões judiciais e da gestão pública no estado. As repercussões políticas são inevitáveis, com a possibilidade de renúncias, processos de impeachment e uma reavaliação da confiança pública no sistema judiciário.

Além disso, a operação pode desencadear novas investigações em nível federal, ampliando o alcance das ações contra a corrupção no Brasil. As acusações levantadas e as provas recolhidas até agora sugerem que a Operação Maximus não será um evento isolado, mas o início de uma série de desdobramentos que poderão impactar outros estados e instituições.

Lista Completa dos Investigados

A seguir, a lista completa dos investigados pela Polícia Federal na Operação Maximus, com os respectivos envolvimentos:  

1. Adwardys de Barros Vinhal:
   - Suspeito de atuar em conjunto com a organização criminosa na escolha de membros para posições estratégicas no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).

2. Alexandre Guimarães Bezerra:
   - Suspeito de envolvimento em decisões judiciais suspeitas e favorecimento de partes interessadas dentro do esquema.

3. Almiro de Faria Junior:
   - Suspeito de participação em negociações para influenciar decisões judiciais em favor da organização criminosa.

4. Angela Issa Haonat:
   - Suspeita de ter sido nomeada desembargadora pela organização criminosa, sendo envolvida na mercancia de decisões judiciais em ações de improbidade administrativa.

5. Angela Maria Ribeiro Prudente:
   - Suspeita de proferir decisões favoráveis à organização criminosa em processos de interesse, incluindo mandados de segurança e ações cíveis.

6. Antenor Aguiar Almeida:
   - Suspeito de envolvimento em casos de expurgo inflacionário e execução fiscal, favorecendo a organização criminosa em processos judiciais.

7. Bruno Aquino Monteiro:
   - Suspeito de ser intermediário em negociações de propinas e influenciador de decisões judiciais para o benefício do esquema.

8. Daniel Almeida Vaz:
   - Suspeito de atuar em conluio com outros membros da organização criminosa para manipular decisões judiciais.

9. Eder Ferreira da Silva:
   - Suspeito de atuar como assessor do juiz José Maria Lima, facilitando decisões favoráveis à organização criminosa.

10. Eduardo de Oliveira Bucar:
    - Suspeito de envolvimento em contratos fraudulentos e manipulação de processos licitatórios em benefício da organização.

11. Eleusa Maria Gutemberg Marques:
    - Suspeita de participação em julgamentos e decisões que favoreceram os interesses da organização criminosa.

12. Etelvina Maria Sampaio Felipe:
    - Suspeita de atuar como desembargadora em decisões que beneficiaram membros da organização criminosa, incluindo casos de regularização fundiária.

13. Fabio Bezerra de Melo Pereira:
    - Suspeito de participação na manipulação de decisões judiciais e favorecimento de partes interessadas, em colaboração com outros membros do esquema.

14. Gerson Silvano de Paiva Filho:
    - Suspeito de envolvimento em transações financeiras suspeitas e beneficiamento pessoal através da mercancia de decisões judiciais.

15. Gustavo Furtado Silbernagel:
    - Suspeito de participar em casos de lavagem de dinheiro e favorecimento de interesses da organização criminosa.

16. Hanoara Martins de Souza Vaz:
    - Suspeita de atuar como membro do esquema, facilitando decisões judiciais e manipulando processos em favor da organização.

17. Haynner Asevedo da Silva:
    - Suspeito de envolvimento em fraudes processuais e obtenção de vantagens indevidas através do esquema criminoso.

18. João Rigo Guimarães:
    - Suspeito de ter sido nomeado presidente do TJTO com apoio da organização criminosa, manipulando processos e decisões em favor dos interesses do grupo.

19. Jocione da Silva Moura:
    - Suspeito de participar na venda de sentenças e decisões judiciais para benefício pessoal e do grupo criminoso.

20. José Alexandre Silva:
    - Suspeito de envolvimento em decisões que beneficiaram membros do esquema, incluindo a facilitação de processos judiciais fraudulentos.

21. José Eduardo Sampaio:
    - Suspeito de facilitar transações suspeitas e mercancia de decisões judiciais em benefício da organização criminosa.

22. José Hermecisar Brilhante Palmeira:
    - Suspeito de atuar em processos fraudulentos e favorecimento de partes ligadas à organização criminosa.

23. José Humberto Pereira Muniz Filho:
    - Suspeito de envolvimento em decisões judiciais suspeitas e recebimento de vantagens indevidas.

24. José de Moura Filho:
    - Suspeito de ser juiz envolvido em múltiplos casos de venda de decisões judiciais e manipulação de processos em favor da organização.

25. José Maria Lima:
    - Suspeito de ser juiz que, com auxílio de seu assessor, proferiu decisões favoráveis à organização criminosa mediante pagamento de propina.

26. Juliana Bezerra de Melo Pereira Santana:
    - Suspeita de estar envolvida em processos fraudulentos e recebimento de propinas para favorecer partes interessadas.

27. Kledson de Moura Lima:
    - Suspeito de ser Procurador-Geral do Estado do Tocantins, acusado de auxiliar o esquema em diversas apelações cíveis, manipulando o resultado para favorecer a organização.

28. Leandro Freire de Souza:
    - Suspeito de atuar na facilitação de decisões judiciais suspeitas e manipulação de processos em favor do esquema criminoso.

29. Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes:
    - Suspeito de participação em transações financeiras suspeitas e favorecimento da organização criminosa através de decisões judiciais.

30. Luciano Machado Paço:
    - Suspeito de envolvimento na manipulação de processos licitatórios e fraudes administrativas.

31. Marcelo Eliseu Rostriolla:
    - Suspeito de ser juiz acusado de receber propina para revogar prisão temporária e favorecer o esquema criminoso em decisões judiciais.

32. Marcos Martins Camilo:
    - Suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro e mercancia de decisões judiciais, beneficiando a organização criminosa.

33. Marília Rafaela Fregonesi Rodrigues:
    - Suspeita de atuar em conjunto com outros membros do esquema para manipular decisões judiciais e processos administrativos.

34. Nelson Carlos Villela Marques:
    - Suspeito de envolvimento em casos de fraudes processuais e manipulação de decisões judiciais para o benefício pessoal e da organização criminosa.

35. Nelson Castro Alves Trad:
    - Suspeito de atuar em conjunto com outros membros para influenciar decisões judiciais e manipular processos em favor do esquema.

36. Ocelio Nobre da Silva:
    - Suspeito de ser juiz envolvido em manipulações de processos judiciais e fraudes em regularização fundiária, beneficiando a organização criminosa.

37. Onix Pharma Produtos Hospitalares Ltda.:
    - Suspeita de ser empresa utilizada para fraudes em licitações e contratos, beneficiando a organização criminosa.

38. Paulane Brilhante de Macedo Maia:
    - Suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro e facilitação de decisões judiciais fraudulentas.

39. Paulo Alexandre Cornélio de Oliveira Brom:
    - Suspeito de participar em negociações fraudulentas e manipulação de decisões judiciais em favor da organização.

40. Paulo de Tarso Daher Filho:
    - Suspeito de atuar em conjunto com outros membros da organização criminosa para manipular decisões judiciais.

41. Rafael Pereira Parente:
    - Suspeito de envolvimento em fraudes administrativas e facilitação de decisões judiciais suspeitas.

42. Rafael Sulino de Castro:
    - Suspeito de atuar como intermediário em negociações de propinas e influenciador de decisões judiciais para o benefício do esquema.

43. Raimundo Nonato Sousa Cavalcante Junior:
    - Suspeito de envolvimento em lavagem de dinheiro e facilitação de decisões judiciais fraudulentas.

44. Renato Jayme da Silva:
    - Suspeito de atuar em conjunto com outros membros da organização criminosa para manipular processos judiciais e beneficiar o esquema.

45. Robson Moura Figueiredo Lima:
    - Suspeito de ser o atual presidente do Instituto de Terras do Tocantins, envolvido em manipulações de processos e decisões judiciais em favor da organização.

46. Rodrigo de Menezes dos Santos:
    - Suspeito de participação em fraudes processuais e manipulação de decisões judiciais em benefício do esquema criminoso.

47. Rômulo Bueno Bilac:
    - Suspeito de envolvimento em processos judiciais suspeitos e manipulação de decisões para beneficiar a organização criminosa.

48. Sulino de Castro:
    - Suspeito de atuar como facilitador e intermediário em negociações fraudulentas e mercancia de decisões judiciais.

49. Tam Publicidade Ltda.:
    - Suspeita de ser empresa utilizada pela organização criminosa para fraudes em contratos e licitações.

50. Thiago Sulino de Castro:
    - Suspeito de ser articulador operacional do esquema, negociando a venda de decisões judiciais no Tocantins.

51. Wanderlei Barbosa Castro:
    - Suspeito de ser governador do Estado do Tocantins, envolvido na manipulação de processos judiciais e favorecimento da organização criminosa em decisões estratégicas.