Alexandre de Moraes ordena que Apple e Google removam o aplicativo do X de suas lojas online e aplica multa de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio
- Redação I Giovana Cecília
Nesta sexta-feira, 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da rede social X no Brasil. O X, antes conhecido como Twitter, é uma plataforma de mídia social que permite aos usuários compartilhar mensagens curtas, chamadas de "posts" ou "tweets", além de fotos e vídeos. A rede social é usada globalmente por milhões de pessoas para debates, notícias e outras formas de comunicação digital. A decisão de suspensão exige que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueie o acesso à plataforma em todo o país no prazo de 24 horas. Apple e Google também foram notificados para remover o aplicativo do X de suas lojas online em até cinco dias.
A medida foi tomada porque o X não cumpriu a ordem de nomear um representante legal no Brasil. Na quarta-feira, 28, Moraes deu um prazo de 24 horas para que a empresa atendesse à determinação, mas o prazo terminou na quinta-feira, 29, às 20h07. Além da suspensão, Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente acessar o X usando métodos como VPNs.
O ministro justificou a decisão apontando o descumprimento das ordens judiciais, o não pagamento de multas e a permanência de conteúdos extremistas e antidemocráticos na plataforma, o que, segundo ele, cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais, especialmente durante o período eleitoral de 2024.
O X também deixou de pagar multas que somam R$ 18 milhões por não retirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, espalharam informações falsas e atacaram instituições democráticas. A empresa fechou seu escritório no Brasil em 17 de agosto, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então responsável pelo escritório. Em nota, o X afirmou que não iria cumprir as ordens judiciais e classificou as determinações como "ilegais".
Moraes também notificou a Anatel para orientar as operadoras de internet a bloquear o acesso ao X, embora esse bloqueio possa não ser imediato devido a questões técnicas. Além disso, o ministro bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence a Elon Musk, dono do X, devido à falta de um representante legal no Brasil.
Elon Musk, por sua vez, reagiu nas redes sociais, classificando as decisões de Moraes como "inconstitucionais" e afirmando que pretende recorrer na Justiça. Ele também argumentou que a SpaceX e o X são empresas diferentes, cada uma com seus próprios acionistas, e criticou a decisão do ministro.
