Câmara de Palmas aprova MP que propôs reajuste salarial de 4,48% ao funcionalismo municipal
O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a Medida Provisória nº 01/2020
O presidente Marilon Barbosa (DEM) pautou e foi aprovada, na sessão desta terça-feira, 02, a Medida Provisória nº 01/2020
Objetivo é garantir a continuidade da produção de alimentos, oriunda destes trabalhadores, além da segurança alimentar
A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nessa quinta-feira, 28, após publicação no Diário Oficial da União
Objetivo é o de informar a população tocantinense sobre o que tem sido feito pela parlamentar durante o período de isolamento
O cancelamento excepcional da transferência foi determinado por ato da Presidência, publicado em 27/05/2020
O Projeto de Lei (PL) foi apresentado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), nessa terça-feira, 26
Valdemar Júnior ainda disse que a nova modalidade possibilitará a ampliação da frota de veículos nas ruas
PL de Vilmar Oliveira quer beneficiar as Apaes do Estado com o direcionamento de emendas parlamentares
Reconhecimento permite que prefeitos possam tomar medidas urgentes com mais rapidez, sem o processo de licitação
Jorge Frederico também solicitou que a Secretaria de Educação disponha do plano para o retorno das aulas
Medidas abrangem situações ocorridas desde 20 de março deste ano, e algumas terão vigência até 31 de dezembro
Segundo a Câmara, Sessões extras, no entanto, poderão ser convocadas a qualquer momento pelo Presidente
Proposta cria 45 FCPE e 471 FG para a Polícia Federal. Também transforma 281 cargos DAS, alocados na Polícia Federal
Esse recurso, segundo o deputado Osires Damaso, é para as ações de combate à Covid-19, o novo coronavírus
Parlamentar citou como exemplo a distribuição de cestas básicas, máscaras, kits de higiene e demais mantimentos
Agora o Estado soma 52 municípios nos quais já foi decretado estado de calamidade, reconhecido pelos deputados
O texto segue agora para o Senado e precisa ser votado lá até 18 de maio, ou perderá a vigência
Projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação, Cultura e desporto, para depois ir ao plenário para votação
Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros
Medida tem como objetivo evitar a disseminação do coronavírus e preservar a vida dos servidores e parlamentares
A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais
Para a parlamentar, a enfermagem tem um papel fundamental na detecção e avaliação dos casos suspeitos de Covid-19
O pedido atende a necessidade popular em meio a pandemia, como também o clamor dos profissionais do HRP
Todos os eventos ocorrerão de forma restrita, ou seja, com a presença apenas dos parlamentares e das assessorias técnicas
Os secretários municipais, quando convocados, tem até trinta dias de prazo para comparecer ao parlamento
Requerimento vereadora Professora Raimundinha (PSD-TO) da foi protocolado no no último dia 04 de maio
Vereadores cobraram transparência da gestão nos gastos realizados para o enfrentamento a doença
Secretário respondeu aos questionamentos dos deputados e informou as diligências a serem tomadas nos próximos dias
Araguaína atualmente é a cidade com o maior número de casos no estado, com um total de 117 casos positivos
Na segunda quinzena de abril também foram pagos R$ 1,250 milhão das emendas individuais de Damaso para a saúde
A votação em segundo turno está prevista para esta terça-feira, 5, em sessão marcada para as 11 horas
Deputados federais também vão retomar votação da MP que facilita a venda de imóveis da União
Municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano
Osires Damaso lembrou que são os profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate ao coronavírus
Moisemar levou à tribuna o exemplo da Expresso Miracema, empresa de transporte coletivo que atua na Capital
O valor totaliza R$ 26.387.993,00 e deverão ser investidos na mitigação dos impactos causados pela Covid-19
O objetivo, de acordo com a parlamentar, é de o poder público se planejar no que se refere ao enfrentamento do Coronavírus
O debate girou em torno das decisões dos poderes públicos - estadual e municipal - acerca das ações de combate
Segundo a Câmara, a reunião acontece online, com presença dos vereadores e autoridades pertinentes