De acordo com um relatório divulgado pela STN, alguns estados aumentaram sua capacidade de arrecadação
- Da Redação
Com um vasto potencial turístico e privilegiado geograficamente, o Tocantins tem se destacado no cenário nacional e atraído investidores que atuam no setor. Como se não bastasse a imensidão de recursos naturais que podem fomentar o turismo do Estado, o agronegócio destaca-se como a principal atividade econômica e contribui com mais de 60% na formação do PIB do Tocantins. Na Região do Bico do Papagaio e Sul, com a produção de grãos e a Região Norte com investimentos na pecuária.
O crescimento econômico e a consolidação do agronegócio no Estado não foram suficientes para tirar o Tocantins da classificação C do Tesouro Nacional. Pelo quinto ano consecutivo o Estado está impossibilitado de contrair empréstimos nacionais e internacionais, com o aval da União.
De acordo com um relatório divulgado pela STN, alguns estados aumentaram sua capacidade de arrecadação. No caso do Tocantins, mesmo com o superávit da receita e uma redução de despesas, pois enquadrou-se na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e atualmente pouco mais de 40% são para o pagamento de pessoal e encargos sociais, o relatório aponta outros critérios que desenquadram o Estado para a mudança de categoria.
Diversos critérios subsidiam o cálculo feito pelo Tesouro para avalizar os estados, mas três indicadores são fundamentais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. No caso do endividamento, o Tocantins tem restrições porque já conta com outros empréstimos. Ainda assim, o Governo do Estado tenta destravar um financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A poupança corrente leva em conta o que é arrecadado, os gastos, as despesas fixas, que são os pagamentos dos empréstimos já contraídos e o que “sobra”. Este montante é o valor utilizado para que os estados e municípios possam honrar suas obrigações financeiras.
A poupança corrente é outro indicador que desenquadra o Estado. Nela analisa se o Tocantins está fazendo poupança suficiente para absorver o crescimento de suas despesas. Dessa forma, quanto menor o indicador, melhor, visto que maior será a capacidade da receita corrente de financiar investimentos públicos ou amortizar a dívida. Hoje o Tocantins de 95% negativo.
Mesmo com reprovação em todos estes critérios, o Governo do Estado garante que isso não impede o Estado de contratar empréstimos com garantias próprias. Os financiamentos permitirão que o Tocantins volte a investir e realize ações que apoiem o desenvolvimento dos municípios.
