A família reclama da medida que foi considerada de abuso de autoridade e diz que irá ao Ministério Público
- Da Redação
Herdeiros prometem acionar a justiça estadual o prefeito de Colinas do Tocantins, Josemar Carlos Casarin (PSL), que decidiu desapropriar por meio de decreto um imóvel rural chamado de Chácara Paulista e Nova Galileia em Colinas, após não ter conseguido comprar o bem de acordo com sua vontade. O documento foi publicado no diário oficial o município datado do dia 14 de maio. A família reclama da medida que foi considerada de abuso de autoridade e diz que irá ao MP.
Um dos advogados dos herdeiros em conversa com a reportagem, Sérgio Dantas, disse que o fato chamou a atenção após o um representante do gestor informar que Casarin teria interesse na propriedade e caso não obtivesse êxito na compra o imóvel seria desapropriado.
“A terra estava sendo vendida a mais de um ano e meio. Nestes últimos dois meses apareceu um comprador e resolveu comprar o imóvel. Ficando assim a compra 2/3 da chácara foram vendidos e 1/3 ficou para outro herdeiro. O que chamou a atenção foi recebermos a ligação de duas pessoas a mando do prefeito informando que o mesmo teria interesse na área. Contudo, o preço que ele queria pagar era bem abaixo do preço de mercado, ” afirmou Sérgio Dantas.
O advogado disse ainda ao Diário Tocantinense que recebeu uma ligação do próprio prefeito informando que teria interesse na compra e que caso a família não quisesse o mesmo faria um decreto de desapropriação do terreno. “Ele não mandou ninguém nos procurar, não notificou e fomos pegos de surpresa”.
Após a publicação do decreto a família disse ter ficado surpresa com o ato do gestor, que deixou impossibilitada a família de finalizar o negócio, mesmo segundo ela tendo toda a comprovação de que é a proprietária do imóvel.
A família já teria procurado a Câmara de Vereadores e os órgãos do judiciário.
Em nota a Prefeitura de Colinas, afirmou que o decreto Municipal publicado no dia 14 de maio do corrente ano não tem eficácia de desapropriação dos imóveis mencionados, mas sim declarar os mesmos de utilidade pública para fins de implantação de programa habitacional e outros empreendimentos do Município.
"Trata-se, portanto, do início do procedimento de negociação com os proprietários, cujo desfecho finalizará com a desapropriação amigável ou judicial dos imóveis citados", diz trecho da nota.
Sobre as alegações do advogado a prefeitura aproveita para desmentir a informação caluniosa de ter havido tratativas anteriores para a aquisição dos imóveis.
