Senador Eduardo Gomes é eleito presidente da Comissão que vai analisar MP sobre salário mínimo

Foi instalada nesta quarta-feira, 21, a comissão mista que vai analisar a medida provisória que reajusta o salário mínimo (MP 1172/23). Para presidir a comissão, foi eleito o senador tocantinense Eduardo Gomes (PL-TO). Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido para ser o relator da MP.

Medida Provisória

Enviada pelo governo ao Congresso no dia 1º de maio, a medida provisória aumentou o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio deste ano. O aumento corresponde a 1,38% em relação ao valor vigente até abril, de R$ 1.302. Em comparação com dezembro do ano passado, quando o salário valia R$ R$ 1.212, o aumento foi de 8,91%.

O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários durante o ano todo.

Ao assumir a relatoria da MP, Merlong Solano ressaltou a importância do valor do salário mínimo para o mercado de trabalho no País. “Trata-se do principal indicador do mercado de trabalho no Brasil, em razão da grande quantidade de contratos que dependem diretamente do valor do salário mínimo, ou indiretamente, uma vez que o salário mínimo também influencia outras faixas de salário”, afirmou.

O Poder Executivo já anunciou que enviará ao Congresso uma proposta