Advogado Dr. Paulo Roberto comenta sobre aprovação de PEC que criminaliza porte e posse de drogas; confira
O advogado também destacou o impacto dessa mudança na legislação.
O advogado também destacou o impacto dessa mudança na legislação.
Moro e os suplentes respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Cinco desembargadores votaram contra a cassação do mandato do senador e dois votaram a favor
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.
Outra pauta que também deve ser debatida é o projeto de lei (PL) 2.812/2023, que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor de ação civil.
Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF
Uma proposta em análise no Senado veta o pagamento de salário por partidos para políticos em exercício.
Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
Ex-senadora está empenhada em conseguir uma posição melhor e é fiel escudeira do atual presidente.
O presidente da República resolveu anunciar as indicações antes de embarcar para a Arábia Saudita, para dar tempo de que os nomes sejam homologados pelo Senado antes do recesso parlamentar.
A proposta era considerada o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula.
A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com percentual definido em assembleia)
O PL permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF).
O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários durante o ano todo.
"Os lotéricos do Tocantins ajudaram inclusive a consolidar o Estado através dos serviços que prestam. Estamos aqui em Festa", comemorou o senador ao lado de Ciro Nogueira.
A data desta semana, além de marcar o início da nova legislatura do Congresso Nacional, também é destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
O PL foi aprovado com 51 votos a favor do reajuste, 18 contra e uma abstenção.
Entre os cargos em disputa, o que registrou maior participação de eleitores foi o cargo de Presidente, com 861.792 votos válidos.
Com o intuito de auxiliar o leitor, o DT preparou uma lista em ordem alfabética com os candidatos ao Governo do Tocantins e ao senado, confira:
Com a chegada da prefeita de um dos maiores colégios eleitorais do estado, a candidatura ao senado ganha ainda mais força.
Só em Arapoema, Kátia já destinou quase R$ 2 milhões em emendas.
A petição foi protocolada no sábado, 20, no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), pelo procurador regional eleitoral João Gustavo de Almeida Seixas.
O movimento surpreendeu a todos quando, Ronaldo Dimas e Eduardo Gomes, selaram a aliança com Amastha.
Lucineide Parizi Freitas, conhecida como professora Lu venceu as eleições de 2016 com 33,90% dos votos.
Evento será realizado na manhã de sexta-feira, 05, na sede do Agir-TO, em Palmas.
Várias lideranças políticas de Palmas fizeram questão de declarar seu apoio à pré-candidatura de Kátia ao Senado
Carlesse vai ao Bico para reunir lideranças comunitárias e pré-candidatos de sua sigla.
O empresário paulista Ogari Pacheco (União), assume pela primeira vez um cargo político.
A pesquisa ainda aponta a estimativa de eleitores que rejeitam os nomes em busca do Senado.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição, confira;
Ainda conforme Kátia, seu intuito é fazer uma campanha e um mandato direcionados para o povo
Luxemburgo afirmou ainda, que quando se propõe a algo, "sempre entra pra ganhar"
O encontro deu o que falar nas redes sociais
A nota foi divulgada após vários comentários de jornalistas no Twitter sobre a suposta aliança
A Justiça Federal do estado, da mais nova capital, foi inaugurada em 8 de maio de 1992
Marcelo Miranda, natural de Goiânia, é um agropecuarista e político brasileiro
O projeto, que foi relatado pelo senador Irajá (PSD-TO), ainda será votado na Câmara dos Deputados
Atualmente, a data da cerimônia de posse tanto do presidente quanto dos governadores é dia 1º de janeiro
O senador anunciou a decisão em coletiva dada nesta última quarta-feira, 25
Desde o início da investigação, o colegiado aprovou 663 requerimentos