Pagamento do auxilio emergencial faz parte do segundo ciclo de beneficiários que vai até 27 de outubro

Medida encaminhada pelo Governo ao Congresso Nacional altera disposições sobre servidores e empregados públicos

Prorrogação da vigência não foi aprovada no Senado Federal e aguarda sanção presidencial

Sem uma mudança constitucional, o fundo expiraria em 31 de dezembro deste corrente ano de 2020

Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 mostra quais os principais alimentos usados pelo brasileiros

Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões dos cofres públicos da união para as eleições 2020

A matéria já passou pelas comissões permanentes da Câmara dos Deputados e está pronto para ser apreciado em plenário

A data foi escolhida em homenagem a Joaquim Nabuco, jornalista, diplomata, jurista, historiador e político

A prática é questionada como uma "estratégia" do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso Nacional

Serão beneficiados 400 mil estudantes com renda de até meio salário mínimo

Titulares de terras têm até 30 de setembro para enviar dados para a Receita Federal do Brasil

Determinação está prevista na Lei das Eleições. Data consta do calendário eleitoral, adaptado com a promulgação da PEC

A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos

A área a ser colhida é estimada em 64,9 milhões de hectares.A estimativa de julho é 1,3% superior ao levantamento do IBGE

TSE estuda recomendar horários de votação diferentes por faixa etária devido a pandemia do Coronavírus

Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir de hoje

Nova cédula terá como personagem o lobo-guará e chegará a população no inicio do mês de agosto

O protocolo tem informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da condição de sobrepeso e obesidade

Os serviços continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135

O estudo será realizado em profissionais da saúde do Hospital Getúlio Vargas Filho e da Policlínica Sérgio Arouca

Leilão do espaço destinado ao 5G deve ocorrer no início de 2021 e após isso a faixa funcionará em cárater experimental

O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno por 492 votos a 6, além de 1 abstenção, texto segue para o Senado

Pela 3ª vez o presidente Jair Bolsonaro testa positivo em exame de Covid-19 feito com material retirado de sua boca

De acordo com o executivo, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência da Caixa e comprovar sua identidade

Tudo depende de como os testes serão concluídos, diz pesquisador da Universidade de Oxford nos Estados Unidos da América

As contestações da partida, por políticos, clubes, federações, órgãos da saúde e outros, foi por entenderem que o contágio do coronavírus, ainda está em alta

Esta decisão ainda está em análise pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria

Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do Estatuto da Criança e Adolescente

Segundo Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia brasileira e principalmente a classe pobre

A MP 934/2020, que desobriga as escolas de ensino e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos

Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina recomendado pela OMS

Mato Grosso do Sul com 10.089 casos e 117 mortes. Tocantins, com 12.475 casos e 220 mortes são as menores incidências

Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil em 2018

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas,

Decotelli foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse por desencontros em seu currículo

O dinheiro tem como principal objetivo, ajudar as famílias a enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19.

Plenário julga ação que questionava dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução de salários

O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE)

A pena prevista para quem comete este tipo de crime vai de um a três anos de prisão, diz o CPB