Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do Estatuto da Criança e Adolescente

Segundo Cármen Lúcia, a medida visa afastar o usuário do ambiente policial e evitar que ele seja indevidamente detido

Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia brasileira e principalmente a classe pobre

A MP 934/2020, que desobriga as escolas de ensino e universidades de cumprir a quantidade mínima de dias letivos

Ele informou ainda que está adotando o tratamento com hidroxicloroquina e azitromicina recomendado pela OMS

Mato Grosso do Sul com 10.089 casos e 117 mortes. Tocantins, com 12.475 casos e 220 mortes são as menores incidências

Segundo o último balanço divulgado, existem 4,083 certificados digitais de veículo no Brasil em 2018

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas,

Decotelli foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse por desencontros em seu currículo

O dinheiro tem como principal objetivo, ajudar as famílias a enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19.

Plenário julga ação que questionava dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução de salários

O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE)

A pena prevista para quem comete este tipo de crime vai de um a três anos de prisão, diz o CPB

Este é o lote de maior valor já registrado - R$ 5,7 bilhões, registrado pela Receita Federal do Brasil

Bugou: sem online e digitando, usuários reclamam de problemas no Whatsapp nesta sexta-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que na próxima terça-feira 30, votação para adiamento das eleições

O agora ex-ministro da educação, Adam Weintraub anunciou por meio de suas redes sociais que deixará o cargo

Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado pelo Ministério da Educação em meio ao aumento de casos de Covid-19

Em reunião com TSE, Câmara e Senado; especialistas recomendam adiamento das eleições devido ao pandemia do Covid-19

Premiê Abe Shinzo pediu para que as pessoas não contem com um enfraquecimento do vírus com a chegada dos meses quentes

Segundo levantamento, o Brasil acumula 867.624 casos confirmados da doença e 43.332 mortes foram registradas

Em destaque, estão o número de casos de pacientes recuperados e daqueles que estão em acompanhamento

O balanço traz um aumento de 3,9% no número de casos em relação a ontem, quando o total estava em 772.416

A saída de Regina Duarte foi anunciada no dia 20 de maio, mas formalizada apenas nesta quarta-feira (10)

Segundo Hiran Gonçalves (PP-RR), os profissionais testados deverão ser tratados e orientados sobre sua condição de saúde

Ministro Alexandre de Moraes destacou a obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade

Uma nova plataforma será criada e disponibilizada e a forma de contabilização das mortes será alterada

De acordo com a especialista, deve haver esforços dos governos para identificar e isolar pessoas que apresentam sintomas

Do total de casos confirmados, 325.957 estão em acompanhamento e 254.963 foram recuperados da Covid-19

A autorização para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União

A portaria assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro foi publicada nesta quarta-feira 03

O documento sugere que os entes busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial

A atualização do MS revelou 1.262 novas mortes, chegando a 31.199, o maior número de óbitos em 24 horas

Presidente de cada tribunal poderá restabelecer o funcionamento presencial desde que isso seja permitido pelos executivos

MP nº 975: O programa será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)

Resultado marcou um acréscimo de 2,3% em relação a ontem (31), quando o número de pessoas infectadas estava em 514.200

Morte de George Floyd, um homem negro, em Mineápolis sob custódia da polícia na semana passada provocou protestos

Em 2010, o número de estudantes matriculados no ensino público a distância era de 182 mil, com queda de 34%

Os recursos agora serão transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários

Do total de casos confirmados, 278.980 (54,2%) estão em acompanhamento e 206.555 (40,1%) pacientes se recuperaram